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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou o Anteprojeto de Lei Complementar, que trata sobre as Varas Regionais das Garantias, a representantes da advocacia do estado, nesta quinta-feira (05). A proposta prevê mudanças em algumas Varas, necessárias para a implantação do Juízo das Garantias no Judiciário paraibano, para atender à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 562/2024, que disciplina o funcionamento do sistema na esfera do Judiciário nacional. A reunião…

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, foi homenageado e convidado especial na solenidade de entrega de Carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, a novos advogados e advogadas. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (29), no auditório da instituição. A homenagem se refere à trajetória e dedicação do membro do Poder Judiciário estadual no período em que atuou na advocacia paraibana. Conforme pontuou o…

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta segunda-feira (17) a visita institucional da nova diretoria da OAB, seccional Paraíba, que tem como Presidente o advogado Harrisson Targino. “Tratamos de assuntos do interesse dos advogados bem como das boas relações que devem existir entre a OAB e o Tribunal de Justiça”, afirmou o Desembargador Saulo Benevides. Entre os temas em pauta foram tratados projetos de modernização…

Iniciada nessa segunda-feira (22), a pesquisa de satisfação do Tribunal de Justiça da Paraíba tem o objetivo de levantar o diagnóstico da percepção e satisfação do jurisdicionado e demais atores da justiça quanto aos serviços prestados pelo Tribunal. Por isso foi desenvolvido um questionário específico para cada perfil, para que cada um lance seu ponto de vista sobre o funcionamento do Judiciário. A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, é o grupo mais participativo…

O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, recebeu, na manhã desta terça-feira (9), uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB), liderada pelo secretário-geral Felipe Mendonça, que solicitou diversos pleitos, relacionados à comunicação com oficiais de justiça, mais tecnologia na Contadoria Judiciária e digitalização de processos, dentre outros. “Ficamos sensibilizados com as pretensões da OAB. A princípio são iniciativas legítimas e que auxiliam na melhoria dos serviços judiciários”,…