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Negado pedido

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Durante o plantão judiciário, o desembargador João Benedito da Silva não conheceu do Agravo de Instrumento nº 0808384-27.2020.8.15.0000, que buscava compelir a Câmara Municipal de Soledade a dar posse a vice-prefeita Fabiana Barros Gouveia de Oliveira, em razão do afastamento do prefeito Geraldo Moura Ramos desde o dia 30 de maio, por estar acometido pela Covid-19 e em tratamento num hospital privado na cidade de Campina Grande. Na Primeira Instância, os autores ingressaram com uma…

  O desembargador João Benedito da Silva negou pedido de liminar no Habeas Corpus nº 0802753-05.2020.8.15.0000 impetrado pela Defensoria Pública do Estado em favor de Kelson Moreira Evaristo, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Comarca de Solânea, sob a alegação de que o mesmo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da atual situação sanitária do País com a Pandemia viral da Covid-19. De acordo com a Defensoria, o paciente teve sua prisão…