Nos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, o Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba atuou em duas Varas da Fazenda Pública da Capital, o acervo B da 6a e a 4a Vara. Nesse período, o Gabinete, liderado pelo Desembargador João Benedito da Silva, executou 1.876 atos processuais. Foram 836 despachos, 232 decisões e 808 sentenças. Neste mês de março, as atenções estão voltadas para a 3a Vara da Fazenda Pública da Capital e…
O levantamento sobre as estruturas das unidades prisionais do Estado da Paraíba vem sendo feito pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB. Nessa quinta-feira (2), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, esteve em cadeias públicas (em funcionamento e interditadas) da Região do Cariri paraibano (São João do Cariri, Serra Branca, Sumé, Prata e Monteiro). Na ocasião, o corregedor dialogou com diretores e apenados, verificou as condições físicas das edificações, os projetos implementados e…
Esta quarta-feira (21) passa ser um dia histórico para o Poder Judiciário estadual. Os primeiros lotes de processos físicos já estão sendo descartados. As comarcas de Bananeiras, com 397 feitos, e de Monteiro, com 290 processos, são as duas primeiras unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba que enviaram ações sem mais nenhum interesse às partes envolvidas nesses feitos ao Deposito Judicial, localizado no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O descarte de processos…
A Prefeitura Municipal de Monteiro terá que, obrigatoriamente, fornecer cadeiras de rodas, órteses e próteses às pessoas portadoras de deficiência, devidamente comprovada por laudo médico do Sistema Único de Saúde (SUS). Este foi o entendimento da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao desprover, por unanimidade, a Apelação Cível e Remessa Necessária (nº 0001732-90.2014.815.0241), mantendo, desta forma, a sentença do Juízo da Comarca de Monteiro. A relatora foi a desembargadora Maria…
