‘Novos procedimentos e serviços de transformação digital do protesto’. Este foi o tema que deu início aos trabalhos do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores na manhã desta sexta-feira (24), abordado pelo tabelião de protesto de São André (SP), Mário de Carvalho Camargo Neto, no Pleno do TJPB. A primeira mesa do dia foi coordenada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão e teve como debatedor o diretor da Anoreg, Germano Toscano.…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta terça-feira (17) o diretor do Fórum Criminal de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, que estava acompanhado do Coordenador do Cartório Unificado Criminal, juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz; e do coordenador do Cartório Unificado do Tribunal do Júri, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. “Os magistrados trouxeram algumas questões administrativas para serem discutidas. Temas relacionados à tramitação processual, audiências de…
“A Gestão do Teletrabalho no Âmbito do Poder Judiciário Estadual da Paraíba” é o tema da pesquisa da juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves, 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. O estudo está sendo desenvolvido no campo do Mestrado Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e podem participar do levantamento, até o dia 15 de dezembro, servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com…
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba convoca magistrados e técnicos da área a participarem do curso ‘Marco Legal da Primeira Infância’, desta vez na modalidade autoinstrucional (sem tutoria), no EAD. Com 60 horas-aulas, a formação ocorrerá entre os dias 25 de outubro e 30 de dezembro de 2021 e tem por objetivo disponibilizar conhecimentos normativos, científicos e técnicos em prol da implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza…
Começou nesta terça-feira (21), a segunda edição da Jornada da Leitura no Cárcere, que segue até o dia 23. Magistrados e servidores podem participar do evento que é transmitido ao vivo no link https://youtu.be/rUc5ye494dE, de forma gratuita. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas no endereço: https://observatoriodolivro.org.br/jornada-carcere. O objetivo é fortalecer o acesso ao livro e à leitura a pessoas privadas de liberdade. O encontro dará destaque à Resolução CNJ nº 391/2021, que aborda…
A Gerência de Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, elaborou um questionário eletrônico voltado aos magistrados, servidores, colaboradores e estagiários de todas as comarcas e setores administrativos, para traçar um perfil epidemiológico da Covid-19, no Poder Judiciário estadual. A iniciativa obrigatória está em conformidade com o Ato da Presidência nº 53/2021, e disponível na Intranet do Tribunal, até a próxima sexta-feira (13). De acordo com a gerente…
Atento aos cuidados com a saúde de magistrados e servidores, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides autorizou a iluminação do Palácio da Justiça na cor verde, durante todo o mês de maio, em apoio à Campanha “24 Horas pelo Glaucoma”, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). A campanha terá como foco o incentivo ao diagnóstico e tratamento precoces dessa doença e conta com o apoio do…
Documento está inserido dentre as medidas de planejamento para retorno gradual das atividades presenciais O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), elaborou o Protocolo de Biossegurança que organiza a preparação interna para a fase preliminar de retomada gradual das atividades jurisdicionais. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (25). A Gevid integra o Grupo de Trabalho instituído para o retorno gradual…
O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (23) trouxe a Resolução nº 13/2020, definindo os procedimentos para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados. Assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a ser referenda pelo Pleno do TJPB, a Resolução estabelece que, após a vacância da unidade judiciária, será observado o último registro de movimentação na entrância, para definição dos…
