“Aceitar o título de cidadania é assumir um compromisso com o povo desta terra, é afirmar o meu amor por este município e por cada pessoa que nele reside. É uma responsabilidade que levo com imenso orgulho e humildade, pois entendo que ser cidadão vai além de ter seu nome lançado nos assentamentos específicos, é estar integrado e envolvido com a transformação e o desenvolvimento da terra que o recebe”. As palavras foram proferidas pelo…
Na tarde desta quinta-feira (5), a partir das 15h, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, vai receber o Título de Cidadão Pessoense. O autor da propositura é o vereador Emano Santos e a solenidade será realizada no plenário da Câmara de Vereadores da Capital ‘Casa Napoleão Laureano’. O desembargador João Benedito recebeu nos últimos meses títulos de cidadania dos municípios paraibanos de Cajazeiras, Sousa e Patos, de autoria dos…
Sob o comando do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba inaugurou, este ano, as correições nas comarcas de grande porte do Estado. Para tanto, uma comprometida equipe de servidores tem atuado para tornar possível a realização das grandes correições, cuja última, ainda em curso, se encerra nesta sexta-feira (9) e coroa a gestão da CGJ com o sucesso do trabalho na maior comarca: João Pessoa. Até o…
Processos de Resolução que instituem a atuação do Gabinete Virtual, bem como de honorários periciais e de prestação de contas de recursos provenientes de penas de prestação pecuniária foram analisados durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na manhã desta segunda-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram ainda da sessão os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes…
O Município de João Pessoa deverá adotar as providências necessárias ao cumprimento efetivo e integral do Decreto Estadual nº 42.306/2022, principalmente na parte que trata da permanência obrigatória do uso de máscaras, mesmo que artesanais, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, assim como na parte em que exige a apresentação de teste de antígeno negativo para COVID-19, realizado em até 72 horas antes dos…
Peritos e peritas criminais do Instituto de Polícia Científica da Paraíba foram capacitados, por meio virtual, para trabalhar diretamente, com a inclusão de laudos periciais, no Processo Judicial eletrônico (PJe). A formação ocorreu na manhã desta sexta-feira (10), por meio de um webinário, conduzido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja iniciativa foi coordenada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, que, na ocasião, ministrou palestra, tendo…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides instalou nesta quinta-feira (09), a Segunda Vara de Entorpecentes no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. Uma das maiores metas desta gestão é a agilização dos processos. E uma grande preocupação que nos fez instalar a Segunda Vara de Entorpecentes é que o número de processos nessa área é muito grande e nós temos a necessidade de dar…
Reunida na manhã desta segunda-feira (22), a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba debateu sobre os resultados da pesquisa que avaliou a estrutura física dos imóveis do Judiciário em relação aos quesitos de acessibilidade. A Comissão tratou de vários encaminhamentos, dentre os principais, a solicitação de planos de ação com vistas à acessibilidade das instalações do Poder Judiciário, prédios e Fóruns das comarcas, e sistemas de informática, inclusive o…
Durante o mês de novembro, magistrados e assessores do Gabinete Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba atuarão na 15a Vara Cível da Comarca de João Pessoa e na 2a Vara Mista de Piancó. De acordo com o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Gabinete Virtual é uma ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional em todas as unidades judiciárias de 1o e 2o graus que contribui com a missão do TJPB de concretizar a…
Apesar de terem pais biológicos e família, muitas crianças e adolescentes se encontram em Acolhimento Institucional, no qual, algumas delas, com disponibilidade para adoção. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990, artigos 98 e 101), o acolhimento é uma das medidas de proteção, tomada pela autoridade competente, mediante a verificação da violação ou ameaça aos direitos do público infantojuvenil. Situações estas que podem ocorrer por ação ou omissão da…
