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A Corregedoria Geral de Justiça realizou, nessa segunda-feira (20), a abertura dos trabalhos correcionais na Comarca de Jacaraú. Ao conduzir a audiência pública da primeira correição da gestão, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, destacou a missão de fiscalização da Corregedoria, com foco na busca pela eficiência. “É uma a alegria participar como corregedor-geral da primeira correição da minha gestão. Trata-se de um trabalho de rotina que não acontece há muito tempo na comarca…

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da Vara Única da Comarca de Jacaraú prolatada nos autos de Ação Civil Pública em face do Município de Pedro Régis. A ação foi movida pelo Ministério Público estadual com o objetivo de compelir a edilidade a adotar uma série de providências para viabilizar um melhor atendimento à população junto ao Conselho Tutelar da região, ao Centro de Referência da Assistência Social…

Na manhã desta quinta-feira (1º), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba instalou três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O primeiro foi na Comarca de Jacaraú, em solenidade online, por meio do aplicativo Zoom. Em seguida foi a vez de Coremas, encerrando com a Comarca de Princesa Isabel. Todos os eventos foram prestigiados por autoridades locais, entre advogados, promotores, defensores e…