“Amarelo é minha cor preferida”, disse a menininha entusiasmada com seus vários lápis de cor, se preparando para a tarefa escolar. A vida, no entanto, pintou de cinza muitos dos seus dias, o que a levou a ter que se afastar da família, por força de uma decisão judicial, e ser colocada na Casa de Acolhimento de Santa Rita. Em contrapartida, a Casa vem trabalhando para provê-la de seus direitos fundamentais, devolvendo-lhe, também, o colorido…
Na tarde dessa quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023…
Estrutura, alimentação, acomodações, ressocialização, assistência jurídica, à saúde e à educação, audiência de custódia. Esses foram alguns dos itens observados pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante visita ao Presídio Padrão de Catolé do Rocha, que possui, atualmente, uma população carcerária de 184 reeducandos, sendo 47 provisórios e 137 sentenciados. A inspeção integra as ações da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (15). O corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e os…
Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) e da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, na manhã desta quinta-feira (31), uma inspeção na Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, localizada na Comarca de Campina Grande. Com uma população de 1.225 homens, o Serrotão é a segunda maior unidade prisional do Estado e é dividida em nove pavilhões, que estão precisando de reformas…
A Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, na cidade de João Pessoa, foi o primeiro local de inspeções permanentes nos estabelecimentos penais no âmbito do Estado da Paraíba. A ação promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) ocorreu na manhã desta quinta-feira (3). A medida faz parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ. A visita ao…
O juiz titular do Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Lucena, na manhã desta quinta-feira (27), abriu a reunião de trabalho para a realização das inspeções de 2023. O encontro aconteceu na sede da unidade judiciária. Serão inspecionados o Abrigo provisório Hamilton de Sousa Neves (destinado ao cumprimento da medida cautelar de internação provisória), em Campina Grande, e o Lar do Garoto ‘Pe. Otávio Santos’ (unidade de internação definitiva), situado no município…
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, juntamente com os juízes-corregedores, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Carlos Neves da Franca Neto e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, conduziu, entre os dias 27 e 28/02, uma inspeção na Comarca de Soledade e nas Serventias Extrajudiciais da localidade. O desembargador-corregedor, Carlos Martins Beltrão Filho explicou que a Corregedoria deu início aos trabalhos de inspeções em unidades judiciais e extrajudiciais do estado, destacando ser atividade inerente do…
Três unidades prisionais da Comarca de Patos foram objeto de inspeção realizada nesta terça-feira (29) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Os corregedores percorreram a Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, o Presídio Regional Feminino de Patos e a Cadeia Pública de Malta, ocasião em que avaliaram estrutura física, lotação, alimentação, projetos de remição de pena existentes, monitoração eletrônica, bem como ouviram diretores e apenados em suas demandas. Entre as práticas da…
Os integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizaram na manhã desta quinta-feira (24) uma inspeção no Fórum e no Depósito da Comarca de Cabedelo, a fim de orientar a unidade acerca da destinação dos bens apreendidos. Durante o trabalho, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e sua equipe verificaram a situação dos veículos que se encontram em depósito, os arquivos processuais da unidade e as obras de reforma e ampliação, na companhia…
Em decorrência de determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizaram, na manhã desta quinta-feira (3), uma inspeção extraordinária no 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de João Pessoa (Cartório Azevedo Bastos). O objetivo do procedimento foi realizar uma verificação, in loco, sobre o cumprimento de medidas impostas pela Corregedoria Nacional de Justiça, por ocasião de correição…
