Na sessão desta terça-feira (13), realizada por Videoconferência, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus impetrado pela defesa de Gustavo Teixeira Correa, que se encontra preso desde o dia 15 de fevereiro de 2019, acusado da morte de um motorista de táxi em plena luz do dia, no estecionamento de um supermercado localizado no bairro do Aeroclube, em João Pessoa. A relatoria do processo nº 0813403-14.2020.8.15.0000, oriundo da 2ª Vara…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de Cícero Antônio da Cruz Almeida por ausência de comprovação de que a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) estaria colocando em risco a vida do paciente. O caso (HC nº 0802460-35.2020.8.15.0000) foi julgado na sessão dessa terça-feira (12) e teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. “O mérito do presente habeas corpus está na…
Na sessão desta terça-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus com Pedido de Liminar nº 0801126-63.2020.815.0000 impetrado pela defesa do ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, denunciado no desdobramento da “Operação Xeque-Mate”. O processo originário nº 0000264-03.2019.815.0731 tramita na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, no qual o paciente responde juntamente a outras 25 pessoas, acusadas de integrarem uma organização…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou o pedido de Habeas Corpus nº 0813234-61.2019.815.0000 impetrado pela defesa dos policiais militares Cláudio Chaves Correia e Cícero Roseval Rodrigues Leite. Eles foram presos em flagrante e as prisões convertidas em preventivas, por necessidade de garantir a ordem pública. Os pacientes são acusados pela prática, em tese, dos crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos a banco e agência dos Correios. Os delitos teriam…