O Fórum Samuel Duarte, de Esperança, passará por obras de manutenção para troca do piso e receberá nova mobília, além de um veículo para atender às necessidades da equipe técnica nas diligências da Comarca. A determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, atende solicitação da diretora do Fórum, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, que esteve nesta segunda-feira (22) no TJPB. “A juíza nos apresentou algumas demandas que consideramos…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que determinou ao município de Esperança a adoção de providências com vistas a regularizar o lançamento e tratamento dos fluídos sólidos e líquidos oriundos de esgotos em canal pluvial situado no bairro Banabuê, assim como a restaurar o dano constatado no sistema de tratamento dotado de tanque séptico cuja estrutura está danificada, no bairro Britador. A decisão foi proferida na Apelação Cível nº…
Dando continuidade ao descarte de processos de competência cível nas unidades judiciais do Pode Judiciário Estadual, a 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança vai descartar 172 feitos digitalizados e migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A edição eletrônica Diário da Justiça, do último dia 7 de janeiro, traz a publicação do Edital nº 03/2021, que trata da Ciência de Eliminação dos Processos Judiciais na referida unidade. Essa é a terceira listagem de descarte…
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), inaugurou mais três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). As solenidades virtuais de instalação aconteceram na manhã desta sexta-feira (2), nas comarcas de Umbuzeiro, Remígio e Esperança. O Nupemec é dirigido pela desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Ela é assessorada pelos diretores-adjuntos, os juízes Antônio Carneiro, Ana Amélia Andrade e Pedro Davi…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença da 1ª Vara da Comarca de Esperança, que condenou o réu Antônio Pereira de Lima pelo crime de homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe, na forma tentada (artigo 121, §2º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal). A pena imposta foi de sete anos, um mês e quinze dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. O desembargador…
