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Um ano da gestão 2019/2020: Esma fortalece ensino de formação à magistratura com Residência Judicial

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ESMA A Escola Superior da Magistratura (Esma) registra como um dos seus pilares educacionais a preparação de bacharéis para o exercício da atividade judicante, por meio do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial. Aliado a isso, atua na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual Além dos cursos que constituem principais atividades, obrigatórias e opcionais, também se destacam a política de desenvolvimento de eventos culturais de curta duração,…

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Jornada sobre os ‘Direitos Indígenas no Estado e no país’ será debatida em evento na Esma em abril

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  A Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA-VM) vão promover, no mês de abril, uma Jornada sobre os “Direitos Indígenas na Paraíba e no Brasil: desafios e perspectivas”. O evento será realizado na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, no período da manhã e da tarde. A iniciativa é destinada as aldeias indígenas Potiguara da Região do Vale do Mamanguape e…

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Capacitação: Mais de 3,5 mil servidores do Judiciário se inscreveram nos cursos promovidos pela Esma em 2019

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No ano passado, mais de 3,5 mil servidores do Judiciário estadual se inscreveram nos 25 cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura nas modalidades presencial e de ensino à distância (EaD). Conforme dados da Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (Gefas), 15 formações foram disponibilizadas no modo presencial e 10 em EaD, com carga horária total de 588 horas/aula. Ainda segundo o levantamento, 3.197 participaram das aulas na modalidade a distância e, aproximadamente, 320…

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Projeto Café Jurídico leva discussão sobre a Lei de abuso de poder à Comarca de Campina Grande

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A sala de cinema da Universidade Facisa, em Campina Grande, sediou, nessa terça-feira (12), mais uma edição do Projeto Café Jurídico, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa elevou a discussão acerca da Lei nº 13.869/19, recentemente editada, que trata de limitações impostas à atuação do magistrado, do Ministério Público e da Polícia Judiciária. O professor doutor em Direito Penal, Marcelo D’ângelo Lara, iniciou a palestra situando os presentes nos dispositivos legais constantes…

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