Na manhã desta quarta-feira (11), a Gerência Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou a relação dos magistrados inscritos nos cursos de ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Turma 02)’ e ‘Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro’. As capacitações, na modalidade de ensino a distância (EaD), são destinadas ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento.…
A Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou, na edição desta terça-feira (13) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), o edital nº 16/2020, tornando pública a abertura das inscrições para o curso “Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro”. A capacitação é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. Conforme a publicação, as inscrições poderão ser realizadas…
Os membros da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizaram, em reunião realizada nessa sexta-feira (26), o desenvolvimento de estudos sobre a criação de um Centro de Inteligência, voltado à identificação e à otimização do julgamento de demandas repetitivas no Judiciário estadual paraibano. O objetivo é facilitar a instauração e o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Tribunal. A Comissão Gestora gerencia os precedentes do Tribunal e…
A fim de oferecer uma prestação jurisdicional célere e efetiva, bem como melhorar os índices de produtividade, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba está disponibilizando meios de implementação e aperfeiçoamento para o julgamento objetivo dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), com a reformulação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do TJPB. “Consoante se infere de sua denominação, trata-se de um incidente a ser admitido quando identificada controvérsia, sobre questão de…