Integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, que fazem parte do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada – APEC, estão participando de capacitação virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além do apoio do Ministério da Justiça, Segurança Pública e o Escritório das Nações sobre Drogas e Crime nas ações sobre audiências de custódia. O evento,…
Com uma média de seis audiências por dia, o Núcleo de Audiências de Custódia da Comarca de João Pessoa está com suas atividades presencias completamente normalizadas, além de realizar sessões híbridas. Instalado no 6º andar do Fórum Criminal da Capital e presidido pelo juiz titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas (Vepa), Salvador de Oliveira Vasconcelos, durante a pandemia da Covid-19 e devido as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os trabalhos do…
