A segunda edição do Curso de Pretendentes à Adoção da Comarca de Campina Grande foi concluída no último dia 9 de dezembro. A formação, que aconteceu por meio virtual, durante três dias, foi promovida pela Vara da Infância e Juventude e contou com a participação 28 postulantes de Campina e 13 de outras comarcas. Além disso, convidados também participaram, dentre eles o Grupo de Apoio à Adoção “Laços de Afeto”, os coordenadores das Casas de…
A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, no próximo ano, o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Digital Aplicado no âmbito Judicial. O edital da formação será publicado entre os dias 10 e 15 de janeiro, na edição do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso se constitui em processo de produção de conhecimento em torno de temáticas que são alvo de intensas pesquisas na atualidade…
O terceiro Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2021 está com datas definidas: será do dia 17 de novembro a 7 de dezembro. O período da capacitação foi definido depois de uma reunião virtual realizada entre o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, o e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de…
Terminam nesta terça-feira (26) as inscrições, que haviam sido prorrogadas, para o curso “Marco Legal da Primeira Infância”. A formação está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do CNJ e abordará conhecimentos normativos, científicos e técnicos para implementação da Lei n. 13.257/2016, que dispõe sobre a atuação integrada para a garantia do direito ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.…
O Juizado Especial Criminal (Jecrim) de João Pessoa firmou mais uma parceria com o objetivo de levar educação musical a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A ONG Capela de São Francisco de Assis, situada no bairro do José Américo, especificamente, na comunidade Laranjeira, será a responsável por aplicar o curso e recebeu, na sexta-feira (22), instrumentos e equipamentos diversos necessários para iniciarem as aulas com as crianças da comunidade nesta semana. O material…
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba convoca magistrados e técnicos da área a participarem do curso ‘Marco Legal da Primeira Infância’, desta vez na modalidade autoinstrucional (sem tutoria), no EAD. Com 60 horas-aulas, a formação ocorrerá entre os dias 25 de outubro e 30 de dezembro de 2021 e tem por objetivo disponibilizar conhecimentos normativos, científicos e técnicos em prol da implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza…
Braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado, a Escola Superior da Magistratura (Esma) ainda vai promover cursos e webinários em outubro, conforme programação divulgada no início do mês pela instituição de ensino. As capacitações são destinadas aos magistrados e servidores do 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual. Nos dias 23 e 30 (sábado), 30 servidores, que se encontram no exercício de funções de segurança, vão participar do Curso ‘Habilitação…
Iniciam, nesta quarta-feira (13), as aulas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, Turma 2021, e da Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em ‘Violência de Gênero e Diversidade Humana’. As formações, que ocorrerão na modalidade de ensino a distância, são promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma). As aulas do CPM serão divididas em duas fases: Estudos Preparatórios Profissionalizantes – Residência 1 (R1) e Prática Jurisdicional Tutelada – Residência 2 (R2). O…
O terceiro Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção de 2021, na modalidade EaD, será realizado em novembro. Os detalhes da capacitação foram definidos em reunião virtual realizada entre o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, o e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa (unidade responsável pelo conteúdo do curso), Adhailton Lacet Correia Porto, na sexta-feira (8).…
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital e condenou a ASPEC (Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda) a pagar a uma aluna a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da interrupção abrupta do curso de Engenharia Ambiental. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0864672-74.2018.8.15.2001. A relatoria do processo foi do…
