Na manhã desta sexta-feira (6), a partir das 10h, tem início a solenidade de inauguração da sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPM), em Campina Grande, que amplia o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para mais 34 cidades do Estado. O evento marca os 15 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Na oportunidade, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,…
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, participou de um encontro de trabalho, no Centro de Referência de Mulher da Comarca de Campina Grande. Na oportunidade, estavam todos os órgãos que integram a Patrulha Maria da Penha. A reunião serviu para tratar do fluxo a ser seguido, a partir da próxima sexta-feira (6), data em que a Patrulha…
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, inicia mais uma ação estratégica de enfrentamento à violência. Desta vez tendo como alvo condomínios e conjuntos residenciais existentes no Estado. O apoio à política de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado da Paraíba é uma das vertentes da gestão do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides. A Coodenadoria da Mulher…
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, esteve na Coordenação das Delegacias Especializadas da Mulher na Paraíba, e reforçou a parceria sobre a implementação do Programa Maria da Penha Virtual, através do qual serão solicitadas Medidas Protetivas de Urgência no site do TJPB. O diálogo sobre a iniciativa aconteceu na Central de Polícia Civil, em João Pessoa, com as delegadas Renata…
Dando continuidade às ações para a expansão, junto aos supermercados paraibanos, da Campanha Sinal Vermelho, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Coordenação da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu, na tarde desta quarta-feira (21), uma reunião por videoconferência, com a participação dos representantes dos estabelecimentos da Região Metropolitana de João Pessoa, que receberam explicações sobre o fenômeno da violência doméstica e o funcionamento da campanha. As ações de…
Uma reunião por videoconferência, que ocorreu no final da tarde dessa quarta-feira (14), teve como pauta as tratativas para a implementação do aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ nas Varas com competência em violência doméstica de todas as comarcas da Paraíba. O encontro envolveu representantes da equipe administrativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Presidência do TJPB, da Diretoria de Tecnologia da Informação do…
A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima esteve reunida, na tarde desta quarta-feira (14), com a presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – AEMP, Carmen Benevides e com a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lída Moura Silva Cronemberger. O motivo do encontro, que ocorreu na sede da AEMP, foi…
As ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado vão ganhar um novo aliado; a Associação dos Supermercados da Paraíba (ASPB), que irá replicar, em seus mais de 200 estabelecimentos, a Campanha Sinal Vermelho, de combate a esse tipo de violência. O assunto foi pauta de uma reunião virtual, que aconteceu na tarde desta terça-feira (13), ocasião em que a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de…
Por decisão da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba os processos de violência doméstica serão incluídos entre aqueles que devem ser cumpridos com prioridade, via oficiais de justiça. O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides, homologou o parecer da juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Michelini Jatobá. A decisão atende a um pedido de providência da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário estadual, que tem como coordenadora a…
Discutir medidas para impulsionar os processos relacionados à Meta 8 do CNJ, que tratam de violência doméstica contra a mulher e feminicídios. Com este objetivo, a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (5), com magistrados e magistradas de unidades judiciárias com esta competência. Na ocasião, foram apresentadas dificuldades de cada Vara, bem como sugestões. Também foi exposto o relatório sobre os resultados…
