Durante a 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu entre os dias 8 e 12 deste mês, foram movimentados, no Poder Judiciário estadual, 1.717 processos com a temática da violência doméstica contra a mulher, em 45 comarcas. Entre os atos processuais praticados estão sentenças, audiências, despachos e decisões. O que chamou a atenção da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza…
Mesmo vivendo em tempos de pandemia, o Poder Judiciário estadual não para e os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba estão presentes em todas as comarcas do Estado. Um exemplo é a Comarca de Pedras de Fogo, localizada na Zona da Mata, a 42 km de João Pessoa. A juíza titular da Vara Única e diretora do Fórum Local, Higyna Josita, vem acelerando os processos criminais, para que crimes bárbaros sejam levados a Júri…
Dando seguimento ao último dia da programação da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, magistrados, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, e com competência em violência doméstica, que atuam nas Comarcas do Sertão do Estado, juntamente com representantes da Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana, Segurança Pública, Prefeituras Municipais e Parlamentares participaram de reunião virtual, na manhã desta sexta-feira (12), onde foi…
A partir desta terça-feira (9), passam a circular por todos os bairros de João Pessoa 20 ônibus estampando a campanha #NãoSeCale – Violência Doméstica é Crime. Em 10 veículos foram fixados busdoors na parte externa dos para-brisas traseiros e em mais 10 ônibus os busdoors estão voltados para o ambiente interno. A campanha é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar,…
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano da Capital, lançará a campanha #Nãosecale de combate à violência contra a mulher, por meio de ‘busdoor’. O evento acontecerá nesta terça-feira (9), às 7h, na garagem da empresa de ônibus Transnacional. A iniciativa consiste na publicidade afixada no para-brisa traseiro dos ônibus, contendo telefones…
Com o Lema “O Judiciário está com você no enfrentamento à violência doméstica”, teve início nesta segunda (8) e segue até o dia 12/03, no formato virtual, a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio e participação dos Tribunais de Justiça estaduais, consiste num esforço concentrado, onde magistrados com competência na área da violência doméstica, priorizam julgamentos e realizações de audiências por videoconferência,…
A Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e Gestora das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, coordenou os trabalhos de uma reunião virtual, realizada nessa quinta (4), que tratou sobre a deliberação das ações a serem implementadas para o cumprimento da Meta 8 do CNJ. Ao abrir o encontro de trabalho, Maria das Graças pediu a colaboração e o compromisso de todos a fim de alcançar…
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta quinta-feira (4) com os juízes da Vara de Violência Doméstica, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (João Pessoa) e Antonio Ribeiro Júnior (Campina Grande), para tratar de assuntos pertinentes às suas atribuições enquanto responsáveis por essa área sensível da Justiça. A juíza Graziela Queiroga agradeceu a confiança do desembargador e garantiu que está disposta a colaborar…
Março é comemorado o “mês da mulher”, onde são realizadas ações alusivas ao 8 de março, voltadas à luta em prol da proteção aos direitos e liberdades das mulheres em todo o mundo. Levando em consideração o estado de pandemia e a adoção de cuidados com a saúde de todos, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, em parceria com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba,…
Mesmo com o agravamento da pandemia da Covid-19, aumentando as restrições como o distanciamento social, dentre outras, o Poder Judiciário paraibano vem desenvolvendo suas atividades, por meio digital, com o Processo Judicial eletrônico (PJe), dando continuidade ao atendimento à prestação jurisdicional, especialmente apreciando as medidas protetivas de urgência nos casos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre os meses de janeiro a fevereiro deste ano, 2.427 medidas foram solicitadas no Estado, segundo…
