O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou na manhã desta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica objetivando a formação de grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica e familiar e todos os delitos praticados contra mulheres em situação de gênero cumpridores de medidas cautelares, alternativas penais e os recolhidos no presídio do Roger. O documento também foi assinado pela Defensora Pública Geral, Madalena Abrantes, e pelo…
Com uma programação diversificada, contendo palestras, dinâmicas, ações de saúde e rodas de conversa será realizada, no período de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, evento promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação do 1º e 2º graus do TJPB. A Semana, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, tem por objetivo sensibilizar os que integram…
A realização da 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 15 a 19 de agosto deste ano, trouxe resultados frutíferos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na Paraíba. No período foram realizadas, pelos juízes e juízas com competência na matéria, 651 audiências de Instrução e julgamento, quantitativo este maior, desde a 1ª edição do evento, com a participação do Tribunal de Justiça da Paraíba, como realçou…