A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de disparo de arma de fogo em lugar habitado. A pena aplicada foi de dois anos de reclusão e 10 dias-multa, sendo substituída por prestação de serviços à comunidade e proibição de ingerir bebidas alcoólicas e frequentar bares. O caso, oriundo da Comarca de Soledade, foi julgado na Apelação Criminal nº 0000225-45.2017.8.15.0191, que teve a relatoria do Desembargador Joás…
Todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, foram batidas pela Vara Única da Comarca de Soledade, que tem como juiz substituto Philippe Padilha. O magistrado, que também é auxiliar de um dos juizados especiais mistos de Campina Grande, informou que Soledade ainda atende os municípios de Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó, Sossego e bateu as metas seis meses antes do prazo estabelecido. O juiz…
Os municípios de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó, que fazem parte da Comarca de Soledade, agora contam com Postos Avançados de Atendimento (PATJs), inaugurados na manhã desta terça-feira (09) pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em solenidade virtual. O ato foi prestigiado por diversas autoridades, entre elas, o corregedor geral de Justiça, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o diretor do Fórum da Comarca de Soledade,…
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, inaugura nesta terça-feira (9), em solenidade virtual, às 9h, os Postos Avançados de Atendimento (PATJs) nos municípios de Cubati, Olivedos e São Vicente do Seridó, atendidos pela Comarca de Soledade. O ato contará também com a participação do juiz da Comarca de Soledade, Philippe Vilar, além dos prefeitos das cidades beneficiadas. Os Postos Avançados são unidades descentralizadas, localizadas no próprio município beneficiado, onde podem…
Três convênios firmados nesta quarta-feira (13) vão viabilizar a instalação de Postos Avançados de Atendimento (PATJs) nos municípios de Cubatí, São Vicente do Seridó e Olivedos – termos da comarca de Soledade. Os documentos foram assinados pelo juiz diretor do fórum da comarca de Soledade, Philippe Guimarães Padilha Vilar, e os gestores das respectivas Prefeituras. O prazo previsto no convênio para instalação dos instrumentos é de 30 dias. Os Postos Avançados são unidades descentralizadas,…
