Cerca de 700 famílias de baixa renda do Município de Rio Tinto serão beneficiadas com a regularização fundiária, recebendo as escrituras dos imóveis em que residem, de forma gratuita. A medida está sendo viabilizada por meio do Termo de cooperação assinado nesta sexta-feira (1º) pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e…
De forma inédita, a Região Nordeste vai receber o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para atuar em aldeias Potiguaras no Estado. O Cejusc vai ser instalado na próxima segunda-feira (6) na Comarca de Rio Tinto, pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pela diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ, Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.…
Diante da evolução de casos de infecção da Covid-19 em todo o Estado, o juiz-diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, Judson Kíldere Nascimento Faheina, solicitou à Secretaria de Saúde daquele Município, que promoveu uma higienização e desinfecção de todo Fórum local. A medida aconteceu na sexta-feira passada (5). A prevenção visa evitar a propagação do novo coronavírus e deixar o ambiente mais seguro para os poucos servidores e jurisdicionados que frequentam o prédio.…
A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, nesta quinta-feira (8), a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no caso envolvendo a morte de um detento durante incêndio ocorrido na Cadeia Pública de Rio Tinto. No julgamento, os membros do colegiado mantiveram a decisão de 1º Grau que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de verba indenizatória, a título de danos morais, no valor correspondente a 50 salários…
A testagem para a Covid-19 foi realizada em mais uma Comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na manhã desta quinta-feira (6), o magistrado, servidores e terceirizados da Vara Única de Rio Tinto passaram pela testagem antes de iniciar o retorno das atividades presenciais na unidade judiciária. A ação aconteceu no Fórum ‘Desembargador Francisco Espínola’, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde. Para a reabertura gradual dos trabalhos, a Diretoria do Fórum adotou…
