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Comarca de Patos

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Comarca de Patos encerra 2022 com produtividade significativa das unidades e benefícios para cerca de 36 mil pessoas 

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A Comarca de Patos, localizada no Sertão paraibano, só tem a comemorar pelos resultados da produção obtida em 2022 e as melhorias empreendidas em prol de uma prestação jurisdicional de qualidade e eficiência. As unidades judiciárias cumpriram todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça, destinadas ao Poder Judiciário estadual, alcançando percentuais significativos. A região foi contemplada, através da gestão do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,…

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Tribunal de Justiça da Paraíba vai inaugurar dez postos avançados na Comarca de Patos

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Na abertura do Tribunal Pleno dessa quarta-feira (10), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, comunicou aos integrantes do Colegiado que todos os preparativos para a inauguração dos dez Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), vinculados à Comarca de Patos, estão sendo devidamente providenciados. A solenidade virtual de instalação dos postos será na terça-feira (16), às 16h. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen,…

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Joscileide Lira é a primeira magistrada promovida para a Comarca de Patos, recém-elevada à 3ª Entrância

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A juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum Miguel Sátyro, tornou-se a primeira magistrada promovida após a recente elevação da Comarca de Patos à 3ª Entrância. Em sessão administrativa na tarde desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o pedido de promoção da juíza, pelo critério de antiguidade, do 2º Juizado Especial Misto para a 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Na sessão do Pleno, a Vice-presidente do…

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Corregedoria vai iniciar por Patos a realização de correições nas grandes comarcas do Estado

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A Comarca de Patos passará por correição a ser realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba no período de 28 de março a 8 de abril do corrente ano. Só na seara judicial, o procedimento envolverá nove unidades, sendo sete Varas e dois Juizados Especiais. A ação também alcançará os 19 cartórios extrajudiciais existentes em municípios que integram a Comarca. O edital que designou a correição foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa…

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Desembargador Saulo Benevides participa de homenagem a servidores aposentados em Patos

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A Diretoria da Comarca de Patos promoveu, na manhã desta sexta-feira (10), uma solenidade em homenagem aos servidores João de Deus Morais de Medeiros; Maria José Gomes Alves e Núbia Morais de Medeiros Lino, que se aposentaram. Na ocasião, receberam uma placa de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à unidade judiciária. O evento, que ocorreu no Jardim do Fórum, foi prestigiado, por meio virtual, pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides,…

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Curso para pretendentes à adoção é realizado na Comarca de Patos 

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A Equipe Multidisciplinar da Comarca de Patos concluiu o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção, que foi realizado na modalidade on-line. O curso contou com a participação de 31 pretendentes dos municípios de Patos, Piancó, Itaporanga, Taperoá, Nova Palmeira, São José dos Cordeiros e Esperança. A capacitação teve o objetivo de preparar os candidatos de forma jurídica, psicossocial e pedagógica. O juiz Bruno Medrado dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca…

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Valorização da equipe e otimização do trabalho levam a Comarca de Patos a vivenciar nova era e superar metas

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Com 12 municípios sob sua jurisdição, incluindo a sede, a Comarca de Patos atende a uma população que supera 155 mil habitantes. Em momento de pandemia da Covid-19, com isolamento social, alcançar metas e garantir uma prestação jurisdicional efetiva, com duração razoável do processo, não é fácil. Porém, magistrados, assessores e servidores da comarca sertaneja se desdobram para superar os obstáculos e garantir as metas, contando, para isso, com o apoio de advogados e do…

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Curso Preparatório à Adoção habilita 15 pretendentes na Comarca de Patos

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Durante três dias (14, 15 e 16/10/2020), a equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos realizou, no formato virtual, o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. A formação é etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para todos aqueles que desejam se habilitar no processo de adoção de uma criança ou adolescente. O evento digital contou com a participação de 15 pretendentes dos municípios de Princesa…

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Comarca de Patos registra mais de 43 mil atos processuais de janeiro a primeira quinzena de outubro

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  Com sete varas mistas, dois juizados especiais mistos e dois juizados auxiliares mistos de 3ª Circunscrição, a Comarca de Patos é a terceira maior do Estado. Localizada no Sertão paraibano e a 316 km de João Pessoa, a unidade judiciária produziu 43.625 atos processuais em nove meses e 15 dias, além de ter arquivado 5.682 processos a mais do que o número de feitos distribuídos. Na tarde desta quinta-feira (15), a Gerência de Pesquisas…

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1ª Câmara Cível mantém decisão que condenou Faculdade de Patos por danos morais e materiais

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso da Fundação Francisco Mascarenhas, mantenedora das Faculdades Integradas de Patos (FIP), que foi condenada a indenizar um aluno do curso de Odontologia, por danos morais e materiais. O relator da Apelação Cível nº 0002567-48.2014.8.15.0251 foi o desembargador José Ricardo Porto. Ele entendeu que a relação jurídica mantida entre o aluno e a instituição de ensino superior é eminentemente de consumo, pois, de um…

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