Por considerar ilícita a cobrança da cesta de serviços na conta salário mantida por um aposentado, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais. O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Alagoinha. A relatoria do processo nº 0800141-49.2021.8.15.0521 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. De acordo com o relator,…
Nesta quarta-feira (9), o juiz José Jackson Guimarães, em substituição na Comarca de Alagoinha, procedeu com a entrega das chaves da Residência Oficial da Justiça ao Município de Alagoinha. De acordo com o Termo de Cessão de Uso nº 05/2021, o prazo de vigência é de cinco anos. Segundo a gestora Municipal, Maria Rodrigues de Almeida, no imóvel será instalado um Centro de Apoio às Mulheres vítimas de violência doméstica do Município e cidades circunvizinhas.…
O Projeto Acesso Seguro encontra-se em funcionamento no Fórum Carlos Martins Beltrão, da Comarca de Alagoinha há uma semana. O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. As próximas comarcas a serem contempladas serão Guarabira, Gurinhém, Solânea e Belém. O Acesseg ainda está em conformidade com a Resolução…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB vai instalar, neste mês de janeiro, mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) no Estado, sendo um deles na Comarca de Alagoinha, cuja inauguração ocorreu na manhã desta quinta-feira (14), às 10h, de forma virtual. No dia 19, a Comarca de Pocinhos também receberá um Centro, e contará com uma inauguração presencial, às 9h30, com a participação do…