Tag

Audiência Pública

Navegando
Em Sem categoria

Desembargador Romero Marcelo participará de debate na OAB-PB sobre segurança nas escolas

1 minuto para ler

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira participa nesta quinta-feira (12) de audiência pública sobre a “Segurança nas Escolas”. O evento será realizado na sede da OAB-PB, a partir das 14 horas. Na oportunidade, será discutida a segurança no ambiente escolar, com o objetivo de discutir propostas, ações e estratégias que possam melhorar a segurança nas escolas do estado. “Convidamos educadores, pessoas envolvidas no ambiente escolar, bem como juízes, promotores, membros da segurança pública, para…

Ler mais
Em Sem categoria

Audiência Pública de instalação da correição na Comarca de João Pessoa ocorrerá nesta segunda-feira 

2 minutos para ler

Nesta segunda-feira (7), às 10h, no Auditório do Fórum Cível da Capital,  Desembargador Mário Moacyr Porto, será realizada a Audiência Pública de instalação da primeira correição nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de João Pessoa, realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Os trabalhos serão abertos pelo presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. As atividades correcionais ocorrerão até o…

Ler mais
Em Sem categoria

Audiência Pública do CNJ debate padronização mínima para facilitar acessibilidade aos Portais dos Tribunais

3 minutos para ler

Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos aos portais dos Tribunais, desenvolvendo projeto de padronização mínima para a apresentação de informações institucionais na internet, o Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário promoveu, na tarde desta terça-feira (25), audiência pública por videoconferência. O evento ocorreu no plenário do Conselho Nacional de Justiça, com a transmissão pelo canal do do CNJ no youtube, disponibilizado no link https://www.youtube.com/watch?v=Yrnl7KaDNoY. A audiência pública, que foi motivada após…

Ler mais
Em Sem categoria

Audiência Pública do CNJ vai debater diretrizes para padronizar portais dos tribunais e facilitar acesso do público

2 minutos para ler

O Comitê de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover na próxima terça-feira (25), às 14h30, uma audiência pública, com o objetivo de debater diretrizes para facilitação de acesso e padronização aos portais dos tribunais. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. De acordo com a conselheira e presidente da comissão do Conselho, Tânia Regina Silva Reckziegel, “o foco dos debates tem como prioridade a facilitação do acesso pelo…

Ler mais
Em Sem categoria

TJPB apresenta Diretrizes Orçamentárias para 2022 em Audiência Pública na Assembleia Legislativa

3 minutos para ler

A diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega participou, nessa quarta-feira (3), de Audiência Pública, por meio virtual, da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Na ocasião, a diretora representou o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na pauta foi discutido o Projeto de Lei nº 3.242/2021, do Poder Executivo, o qual estima a…

Ler mais
Em Sem categoria

Presidente do TJPB participa de Audiência Pública do STF sobre sistema carcerário

2 minutos para ler

A convite do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou na manhã desta segunda-feira de Audiência Pública na qual foi amplamente discutida a situação do sistema prisional brasileiro. “Trata-se de uma importante Audiência Pública promovida pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, para subsidiar o julgamento do Habeas Corpus 165704, cujo objetivo é examinar a libertação de presos que tenham…

Ler mais
Em Sem categoria

Audiência pública no IRDR sobre autismo tem 29 pedidos de inscrição deferidos

4 minutos para ler

  A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, relatora do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000856-43.2018.8.15.0000, deferiu 29 pedidos de inscrição para a audiência pública que será realizada dia 18 de junho, a fim de ouvir especialistas acerca da matéria abordada no processo, qual seja, a cobertura, pelos planos de saúde, em relação ao tratamento prescrito a portadores de Autismo, bem como a abrangência da cobertura em relação aos respectivos contratos. No total foram recebidos…

Ler mais
Em Sem categoria

Juiz da Infância e Juventude de CG participa de audiência pública sobre desaparecimento de crianças

3 minutos para ler

  O juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participou, na tarde desta quarta-feira (2), de audiência pública virtual, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Assembleia Legislativa, em alusão à campanha estadual de prevenção ao desaparecimento de crianças da Paraíba. O evento online reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo foi discutir o desenvolvimento de Políticas Públicas de prevenção ao desaparecimento de…

Ler mais
Em Sem categoria

Inscrições para participar de audiência pública designada no IRDR sobre autismo terminam sexta-feira

3 minutos para ler

31 Termina na próxima sexta-feira (4) o prazo para os interessados se inscreverem como expositores na audiência pública que será realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0000856-43.2018.8.15.0000, que versa sobre a cobertura, pelos planos de saúde, em relação ao tratamento prescrito a portadores de Autismo, no sentido de delimitar a abrangência da cobertura em relação aos respectivos contratos. A audiência foi designada pela…

Ler mais
Em Sem categoria

TJPB realizará audiência pública para ouvir especialistas em IRDR sobre autismo

3 minutos para ler

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti determinou a realização de audiência pública para a oitiva de representantes do poder público e da sociedade civil com o objetivo de reunir informações de especialistas na questão jurídica discutida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0000856-43.2018.8.15.0000, qual seja, a cobertura, pelos planos de saúde, em relação ao tratamento prescrito a portadores de Autismo, no sentido de delimitar-se a abrangência da cobertura em relação aos…

Ler mais