O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou seu desempenho em termos de produtividade durante o mês de julho. De acordo com os dados, foram obtidos R$ 260.449,61, equivalente a 16,34% de acordos firmados em ações processuais e pré-processuais, atendidas 741 pessoas e realizadas 202 audiências. O Cejusc de Guarabira é coordenado pela juíza Kátia Daniela de Araújo, integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de…
Entre os meses de abril e maio deste ano, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira obteve o montante de R$ 846.109,24 em valores resultantes de acordos firmados por meios conciliatórios, o que equivale a 44,9% em conciliações envolvendo ações processuais e pré-processuais. Segundo os dados divulgados pela unidade judiciária, no período foram atendidas 737 pessoas e realizadas 167 audiências. Os números resultam da totalização das atividades realizadas…
O Decreto Municipal nº 10.028/2022 prorrogou até o dia 8 de julho o Esforço Concentrado relacionado aos incentivos temporários para regularização de débitos dos contribuintes junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa, conforme a Lei Ordinária Municipal nº 14.518/2022. O mutirão de Executivos Fiscais envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Prefeitura da Capital. Até essa quinta-feira (9), foram realizados cerca 13…
A coordenação do Esforço Concentrado de Executivos Fiscais da Comarca da Capital divulgou mais uma parcial dos números relativos aos trabalhos desenvolvidos até esta quarta-feira (1º). Conforme as estatísticas, até agora, foram realizados 7.855 acordos, gerando aos cofres públicos o valor de R$ 32.270.212,33. A ação envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O Esforço Concentrado vai…
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (26) o Edital 01/2021 de chamamento aos interessados em celebrar Acordo Direto de Precatórios cujo ente devedor é o Município de João Pessoa. Segundo o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tal providência permite aos credores a possibilidade de antecipação do recebimento de seus créditos mediante a aplicação de deságio previsto em lei. o que representa…
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou na manhã desta terça-feira (16), os números relativos à XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC), no âmbito do Poder Judiciário estadual. De acordo com as estatísticas levantas pelo Núcleo, entre os dias 8 e 12 deste mês, foram realizadas 699 audiências, com 264 acordos, que totalizaram a soma de R$ 1.476.355,69. O Nupemec tem como diretora-geral a…
Seguindo as medidas sanitárias e utilizando as ferramentas tecnológicas para a realização das audiências por videochamadas, as Comarcas de Guarabira e Belém seguem com as atividades, firmando um percentual de 52,15% em acordos celebrados por meio de audiências conciliatórias, resultando na quantia de R$ 578.077,63. Foi registrado, igualmente, no somatório da produtividade das duas unidades, do mês de maio/2021, o quantitativo de 443 pessoas atendidas e o total de 108 audiências efetuadas com a utilização…
A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de homologação do primeiro lote de acordos diretos realizados pelo Estado da Paraíba e pelo Município de João Pessoa junto aos credores, para dar início, ainda em janeiro, aos devidos pagamentos que, segundo o Setor, estão estimados em cerca de R$ 40 milhões, no total. De acordo com o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira, os acordos do…
Em um ano e seis meses da atual gestão administrativa do Judiciário estadual, tendo à frente o desembargador Márcio Murilo, as ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltadas à expansão da política de pacificação e do tratamento adequado dos litígios, por meio dos métodos autocompositivos (conciliação e mediação), vêm crescendo e se consolidando. Atuando com o apoio da Presidência, o Núcleo não tem…
