A juíza da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo e diretora do Fórum local, Higyna Josita Simões de Almeida, julgou uma Ação Penal envolvendo três réus presos. A magistrada prolatou sentença condenatória contra Johnata Zacarias da Silva, Danilo Barbosa da Silva e Lucas da Conceição Martiliano, nos autos da ação nº 0800021-50.2021.8.15.0571. Conforme o processo, 47 dias antes da sentença, proferida nessa segunda-feira (22), o trio foi preso em flagrante, acusados pela prática…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que a competência para processar e julgar a ação penal contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e Geo Luiz de Sousa Fontes é da Justiça Comum. A decisão ocorreu durante a sessão desta terça-feira (28), na apreciação do Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000684-67.2019.815.0000 apresentado pelo Ministério Público, que questionava a decisão do Juízo da 5ª Vara Criminal da Capital, que…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em conformidade com o parecer do Ministério Público, não concedeu o direito de visita familiar a Geovane Jonas Nascimento de Lima Silva, que cumpre pena por tráfico de drogas, em João Pessoa. No caso específico, a visita seria feira por sua companheira, indiciada em Ação Penal, na Comarca de Belém. A decisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (19), quando o relator, desembargador João…