A Coordenadoria da Mulher da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba e Defensoria Pública do Estado já deram início ao processo de expansão grupos reflexivos, com o propósito de enfrentar à violência doméstica contra a mulher e os casos de feminicídio. Depois de uma reunião realizada na Sede da Defensoria, ficou definido que os serviços dos grupos reflexivos vão alcançar todas as comarcas do Estado, começando pelas de…
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica está representando o Tribunal de Justiça da Paraíba no encerramento da Semana da Pátria. O evento vai até às 17h, desta terça-feira (10), no estacionamento do Shopping Mangabeira, localizado na Zona Sul de João Pessoa. O 1º Grupamento de Engenharia de João Pessoa, responsável por organizar as ações, ainda tem como parceiros a Defensoria Pública, o Hemocentro, o Senac, o Senai e o Hemocentro. Quem também…
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual divulgou, na tarde desta quinta-feira (5), os números relativos à 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário estadual. As estatísticas revelam que entre os dias 19 e 23 de agosto, juízes e juízas despacharam em 6.701 processos; proferiram 760 sentenças; realizaram 545 audiências; determinaram 176 medidas protetivas; e realizaram dois júris em casos de…
O projeto ‘Armas Brancas do Medo: desnaturalizar é preciso!’, apoiado pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, está concorrendo na 4ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral. A premiação, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetiva reconhecer ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. O prêmio foi instituído pela Resolução n° 377/2021 do CNJ e homenageia a juíza do Tribunal de Justiça do Rio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 7 e 8 de agosto, a 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. A iniciativa tem o propósito de debater os desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça na implementação da Lei 11.340/2006 e de novas proposituras para o seu aprimoramento. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, será a representante do Poder Judiciário estadual, durante…
Combater todo tipo de violência contra a mulher é um desafio que requer a participação da sociedade, incluindo governos, organizações não-governamentais, comunidades e indivíduos. Conforme dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2024 os crimes contra a mulher cresceram, nos últimos anos. As boas práticas de enfrentamento a essa forma de violência podem ser divididas em várias categorias. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria da Mulher em Situação…
Evitar o aumento do ciclo de violência doméstica e familiar e pacificar as famílias, a comunidade e a sociedade de um modo geral. Esses são alguns dos objetivos a serem alcançados pelos grupos reflexivos – programas de recuperação e reeducação, disciplinados na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), formados a partir de uma cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Defensoria Pública. Desde outubro de 2023, 312 homens foram encaminhados para…
A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta segunda-feira (17), uma resolução que cria o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras. O ato segue a Recomendação nº 102/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A minuta de resolução foi enviada à Comissão de Segurança pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (22), com magistrados (as) que atuam na violência doméstica e representantes do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública. Na ocasião, trataram sobre a participação dos homens que respondem a processos de violência contra a mulher nos grupos reflexivos, programas de recuperação e reeducação, disciplinado na Lei Maria da…
No dia 27, será realizado o ‘II Simpósio de Enfrentamento à Violência Doméstica: reflexão sobre saúde das vítimas’, para tratar sobre os impactos na saúde mental decorrentes desse crime que atinge milhares de mulheres e seus familiares. O evento é promovido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Projeto União. O Simpósio será realizado no auditório do Campus da Famene (Av. Frei Galvão, 12…
