O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, na sessão desta quarta-feira (11), medida cautelar para suspender, com efeito ex nunc (desde agora), a eficácia das Leis nº 555, de 07 de novembro de 2020; nº 562, de 17 de novembro de 2020 e nº 563, de 17 de novembro de 2020, todas do município de Cuitegi. A decisão seguiu o voto do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, relator da Ação Direta de…
Até esta quarta-feira (11) 40 unidades judiciárias paraibanas aderiram à XVIII Semana da Conciliação, que acontecerá no período de 6 a 10 de novembro. A Semana é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça, apoiada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que tem como coordenador-geral o desembargador José Ricardo Porto. De acordo com o calendário do evento, as unidades que aderiram têm até…
A Comarca de Remígio, de 1ª Entrância, deu primeiro passo para instalação do projeto piloto do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) no Estado. A aprovação da unidade judiciária ocorreu, nessa terça-feira (10), durante reunião na sede do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), em Campina Grande. No encontro, os membros deliberaram ainda sobre outras matérias, que fazem parte do planejamento estratégico do Nejure. De acordo com o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, coordenador do…
Você sabia que o órgão competente para julgar os crimes dolosos (com a intenção de matar), tentados ou consumados, contra a vida é o Tribunal do Júri? A unidade integra a primeira instância do Poder Judiciário estadual e é composta por cidadãos que exercem o papel de jurados, que são responsáveis por condenar ou absolver o réu. O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior,…
Nos dias 12, 13, 14, e 15 deste mês, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. As atividades administrativas e judiciárias no Tribunal de Justiça e em todas as comarcas voltam à normalidade na segunda-feira (16), a partir das 7h. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados(as) plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’. Conforme Ato Conjunto nº…
Um Centro Integrado de Justiça Social. Este é um projeto audacioso do Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região, que o presidente da instituição, desembargador Thiago de Oliveira Andrade, apresentou nesta segunda-feira (09) ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. “Ficamos muito honrados com o convite do presidente do TRT para integrar este excelente projeto como parceiro. Quero parabenizá-lo pelo magnífico trabalho que vem realizando voltado para a área…
Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação – Ditec, do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, na manhã desta segunda-feira (09), em reunião com o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva para apresentar uma nova Plataforma de Atendimento e Suporte de TI, com a contratação de uma nova empresa, visando o aperfeiçoamento, avanços tecnológicos e ampliação de mecanismos nos serviços voltados ao atendimento das demandas dos usuários internos e externos do Poder Judiciário…
Mais uma Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) concluída com êxito pelo Judiciário estadual paraibano. Realizada de 2 a 6 de outubro de 2023, a quinta edição da Semana foi responsável por elevar em 111% o número de arquivamentos semanais da Justiça estadual, com 9.838 processos arquivados no período. A média semanal é de 4.660, conforme registrado no Painel PJe. O esforço demonstrou, ainda, aumento de 34% em relação à edição…
A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Antonieta Maroja, proferiu uma palestra sobre o significado conjunto de normas e ordenamento jurídico que constituem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O tema foi abordado dentro do Projeto ‘Você Prefeito nas Escolas’, voltado aos alunos e alunas da Escola Municipal Presidente João Pessoa, no Bairro Jardim Veneza. O projeto está percorrendo várias unidades de Ensino do Município e será encerrado…
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu na manhã desta sexta-feira (6) a visita institucional do novo Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, General de Brigada Alessandro da Silva. Ele assumiu o cargo de Comandante no último dia 22 de setembro em substituição ao General de Brigada Guilherme Langaro Bernardes. Ao final do encontro, o desembargador João Benedito disse que foi muito boa a conversa com o General.…
