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Tribunal de Justiça da Paraíba vai criar Comitê Permanente de Equidade Racial

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, coordenou os trabalhos do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial, do TJPB, que concluiu sua competência. O encontro virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (23), com o propósito de criar o Comitê Permanente de Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário estadual. “Estamos à frente de uma tarefa árdua, mas vamos enfrentar e combater o racismo estrutural e institucional, estabelecendo nosso posicionamento,…

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Agressores de mulheres na Paraíba serão monitorados por tornozeleira eletrônica

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Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no Estado, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, tomou a iniciativa e promoveu uma reunião com vários representantes da Segurança Pública para efetivar o que está disposto no artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual disciplina a possibilidade de monitoramento…

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Orientação e visitas a cartórios e cadeia marcam correição encerrada nesta sexta-feira (20) na Comarca de Sumé 

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Uma semana de avaliação de processos e da estrutura do Judiciário, visitas às serventias extrajudiciais, diálogos com as instituições locais e inspeções nas unidades prisionais da região. Assim foi a correição encerrada nesta sexta-feira (20) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de Sumé. Conduzida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e pelos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro, a correição foi iniciada na segunda-feira (16), focada…

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Juíza enfatiza importância de mutirão para emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade

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A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde, participou do mutirão para emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade, dentro da programação da 1ª Semana Estadual de Mobilização para Erradicação do Sub-registro Cível de Nascimento e Ampliação ao Acesso da Documentação Básica. A iniciativa partiu do Governo do Estado e aconteceu nessa quinta-feira (19), na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de Mangabeira, e beneficiou 150…

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NatJus-PB é instalado e magistratura estadual ganha base científica para decidir em demandas de saúde

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O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi instalado na manhã desta quinta-feira (19). A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, com as presenças do governador do Estado, João Azevedo; do conselheiro do CNJ, juiz Richard Pae Kim; da secretária-executiva da Secretaria Estadual de Saúde, Vivian Resende; do juiz federal João Pereira de Andrade Filho e do coordenador-geral do Núcleo Permanente de…

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Coordenação do Nejure debate práticas restaurativas no ambiente institucional em evento no Mato Grosso

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A equipe da coordenação do Núcleo da Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba está participando do “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”. O evento, que acontece entre os dias 18 e 19/10, em Cuiabá, é promovido em parceria do Conselho Nacional de Justiça com o Poder Judiciário do Mato Grosso. Tem por finalidade unir os principais nomes nacionais e internacionais do meio jurídico e acadêmico, no…

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Vestuário Social: GMF divulga campanha voltada ao atendimento dos egressos do sistema prisional

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Articulado com o Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça do Estado, está divulgando a ‘Campanha Vestuário Social’. A iniciativa é fomentada pelo Escritório Social da Paraíba e tem por objetivo o desenvolvimento de ações no âmbito da atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário. Segundo explicou a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF, Michelini Jatobá, a Campanha Vestuário Social…

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Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário será instalado para agilizar demandas de saúde na PB

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Richard Pae Kim, estarão na cerimônia de instalação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus-PB). A solenidade terá início às 9h desta quinta-feira (19), na Sala Branca do TJPB. O NatJus foi implantado pelo Ato Conjunto nº 02/2023, da Presidência do Poder Judiciário estadual e da direção do Foro da Justiça…

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Diretores e gerentes apresentam projetos e ações de suas pastas ao presidente do TJPB

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Em mais uma reunião mensal com gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente da instituição, desembargador João Benedito da Silva, ouviu nesta terça-feira (17), de diretores e gerentes, uma prestação de contas das ações de suas pastas e quais as metas estabelecidas para serem alcançadas, além da apresentação de projetos em andamento. “Essa reunião é um dos eixos que estabeleci para nossa gestão porque o diálogo permanente com os gestores facilita a solução…

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Presidente do TJPB trata de ações administrativas com magistrados do Fórum Criminal

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta terça-feira (17) o diretor do Fórum Criminal de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, que estava acompanhado do Coordenador do Cartório Unificado Criminal, juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz; e do coordenador do Cartório Unificado do Tribunal do Júri, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. “Os magistrados trouxeram algumas questões administrativas para serem discutidas. Temas relacionados à tramitação processual, audiências de…

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