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Na abertura da 19ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (25), a Corte aprovou, por unanimidade, Votos de Felicitações aos Municípios de Mamanguape e Patos, em virtude do aniversário de emancipação política das municipalidades, ocorrido esta semana. A sessão foi conduzida, de modo presencial, pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube. Os autores das…

O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder Judiciário estadual ocorre em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, além de contar com o apoio da diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Joscileide Ferreira de Lira. O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública,…

Na manhã desta terça-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez mais uma visita ao Palácio da Justiça, para constatar como está o andamento das obras de reforma e restauração do prédio, um dos mais importantes e imponentes do Estado. Ao lado da superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães, o magistrado percorreu toda a edificação e disse que houve um avanço…

Na manhã dessa segunda-feira (23), em apoio à campanha do Outubro Rosa, as servidoras do Fórum ‘Dr. José Mariz’, na Comarca de Sousa, recepcionaram a “Kombi da Maria”, unidade móvel que percorre diversos locais levando ações de prevenção e assistência contra o câncer de mama. O programa é desenvolvido pela Associação ‘Mulheres de Peito’, que tem como objetivo rastrear mulheres carentes, acima de 40 anos com suspeita de câncer, em busca do diagnóstico precoce e…

Entra em funcionamento a partir desta quinta-feira (26), uma nova Central de Serviços de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário estadual. O mecanismo vem para aperfeiçoar e dar mais rapidez às resoluções das demandas dos usuários. A Central funcionará por meio dos números: 0800 052 8051 ou (83) 3113 – 7378. A Central de Serviços de TI é um ponto único de contato para atender às solicitações dos usuários de Tecnologia da Informação do judiciário…

Seguindo a programação das atividades alusivas ao “Outubro Rosa”, mês de conscientização sobre as ações afirmativas de cunho preventivo e de combate ao câncer de mama, o Tribunal de Justiça da Paraíba lançou uma campanha para arrecadar donativos. A iniciativa, promovida, através da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJPB, teve início no dia 23 de outubro e seguirá até o dia 10 de novembro. A Campanha tem como objetivo contribuir com instituições…

Representantes do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Paraíba, estarão presentes na segunda edição do Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). O evento é promovido pelo CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e acontecerá entre os dias 23 e 24 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). O Congresso traz temas relevantes voltados à qualificação e racionalização da judicialização da…

De acordo com os dados do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC), na Paraíba, só no ano passado, foram registrados 330 óbitos decorrentes do câncer de mama. Ainda segundo as estatísticas, este ano, já foram identificados 1.180 casos novos. Os dados atuais mostram que no Estado houve um aumento da doença em mulheres cada vez mais jovens. Preocupada com esses números, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de…

Regular e fortalecer o alinhamento entre as instituições que atuam no controle e no acompanhamento dos reeducandos dos regimes aberto e semiaberto em todo o Estado. Este foi o tema levado à discussão pelo coordenador de Inteligência da Polícia Militar, coronel Tibério Pereira Leite, junto ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e ao juiz corregedor Carlos Neves. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (23). “Vamos articular com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema…

Uma ação de cunho social, voltada a casais de baixa renda, que almejam legalizar civil e religiosamente a união estável, mas que não possuem condições financeiras, está sendo desenvolvida na região da Comarca de Patos. No sábado (21), a juíza Joscileide Ferreira de Lira (titular da 7ª Vara Mista) celebrou um Casamento Comunitário na cidade de Malta. Na ocasião, também houve a cerimônia religiosa, celebrada pelo Pároco da comunidade, Padre Alexandre Soares. O evento foi…