Vinte inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, estão participando do Curso de Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial. Nos dois turnos desta sexta-feira (27), de modo presencial, os(as) cursistas estão assistindo às aulas na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O curso teve início no dia 22 deste mês, na modalidade híbrida, e é ministrado pelo juiz da Infância e Juventude da Comarca…
Eliane Nunes da Silva, a mãe que confessou ter matado a própria filha, uma bebê de um ano, passou por audiência de custódia, na manhã desta sexta-feira (27), no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A pedido do Ministério Público, a juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro converteu o flagrante em preventiva e encaminhou a custodiada à Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, no Bairro de Mangabeira, na Capital. Na quinta-feira (26), a mulher se…
O prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, foi condenado por ato de improbidade administrativa em razão de ter nomeado a madrasta para o cargo de Diretora Administrativa, lotada na Secretaria de Esporte e Lazer. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que manteve sentença oriunda da 5ª Vara Mista de Sousa. O processo nº 0801510-14.2019.8.15.0371 teve como relator o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. De acordo…
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi designado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba como substituto da presidente da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O Ato nº 111/2023, oficializando a substituição, foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira…
Nesta sexta-feira (27), o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado ocorrerá em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h. As horas excedentes serão compensadas com o ponto facultativo, na sexta-feira (3), pós-feriado de Finados (dia 2 de novembro). A medida é com base no Ato Conjunto nº 001/2022 assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, do procurador-geral de Justiça e do defensor público-geral…
O Arquivo Judicial da Capital, cujas obras de reforma e revitalização estão em fase de conclusão, será entregue em solenidade prevista para o dia 7 de novembro. O diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz José Herbert Luna Lisboa, esteve, nesta quinta-feira (26), em visita ao local. O novo ambiente trará diversas melhorias, como maior capacidade de armazenamento, organização e mais qualidade na gestão dos processos físicos arquivados. “A reforma e instalação do novo…
Com a exposição do sistema “Sebastiana”, Inteligência Artificial revolucionária de predição de movimentos, além de soluções inovadoras desenvolvidas em parceria com a Google para o Balcão Virtual e a Sala de Audiência, o Tribunal de Justiça da Paraíba marca sua participação, com estande de destaque, no 7º EXPOJUD – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça. O evento que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, teve início…
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves, participaram, nessa terça-feira (24), da solenidade que oficializou a parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), e o o IDE – Projetos Sociais, voltada à oferta de cursos profissionalizantes e capacitações para reeducandos e reeducandas. Por meio do Projeto Social IDE Prisional, os cursos serão oferecidos para os apenados e apenadas da Penitenciária…
O Poder Judiciário paraibano tem intensificado, neste mês de outubro, as ações de caráter preventivo e de conscientização para o enfrentamento ao câncer de mama. Dentro da vasta programação, executada desde o início do mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, promoverá, nesta segunda-feira (30), uma palestra, com a médica Wanicleide Leite, que abordará o tema “A Saúde da Mulher”. O evento, que ocorrerá às 10h, no…
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, gravou um podcast produzido pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), que será exibido nesta quarta-feira (25), às 19h, e já está disponível no Youtube da TV Anacrim. Na oportunidade, o magistrado falou sobre o amor pela advocacia e porque decidiu ingressar na carreira da magistratura. O ex-presidente do TJPB e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ainda respondeu sobre ética…
