Por meio das Resoluções do Conselho da Magistratura nºs 22, 23 e 24/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, na 4ª Vara Mista de Santa Rita e na 2ª Vara Cível de Campina Grande. Os atos assinados pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foram publicados na edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (1º), e as…
Na manhã desta terça-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu com o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, e uma comissão formada pelos desembargadores aposentados José Martinho Lisboa, Plínio Leite Fontes, Leôncio Teixeira Câmara e Antônio Carlos Coêlho da Franca. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, também participou da reunião. Na pauta, a concessão do auxílio-saúde para…
Um projeto para implantação de um ‘Parlatório Virtual’ nas unidades prisionais do Estado foi apresentado, nesta terça-feira (31), pela Comissão de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e bem recepcionado pelos integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). De acordo com o presidente da Comissão, Daniel Alisson, a ideia é que atendimentos menos complexos entre advogados e pessoas que…
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pelo município de Campina Grande contra decisão de 1º Grau que, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, determinou a realização de obras de reparo no Parque da Criança, especialmente no sentido de possibilitar o adequado acesso, circulação, utilização e locomoção das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com as normas…
Alunos do Curso de Direito da Faculdade Estácio Paraíba tiveram a experiência prática de conhecer os ambientes e o funcionamento do Pleno do Tribunal de Justiça do da Paraíba e das Câmaras Cíveis, a Criminal e as Seções Especializadas Cíveis. Esta é mais uma instituição de ensino a participar, na tarde desta segunda-feira (30), do projeto Conhecendo o Judiciário. Iniciativa coordenada pelo desembargador Leandro dos Santos, que tem por objetivo aproximar o cidadão do Poder…
Com a participação de mais de 120 inscritos, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, na manhã desta segunda-feira (30), o Webinário ‘Descumprimento das decisões judiciais nas ações de Saúde Pública, a aplicação da tese do tema 1033 do Supremo Tribunal Federal (STF) e do PMVG’. A temática foi ministrada pelo juiz Eduardo Álvares de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), e mediado pelo magistrado Renan do Valle Melo Marques, do Tribunal de…
A ginecologista e obstetra Wanicleide Leite Fagundes foi a palestrante convidada do Tribunal de Justiça da Paraíba para encerrar as atividades alusivas ao ‘Outubro Rosa’ deste ano. Na manhã desta segunda-feira (30), a médica abordou o tema ‘Saúde da Mulher’. O evento, que aconteceu no Pleno do TJPB, foi aberto pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. A iniciativa, promovida pela Gerência de Qualidade de Vida do TJPB, tem o apoio…
Os juízes Adhailton Lacet Correia Porto e Hugo Zaher estão representando o Tribunal de Justiça da Paraíba em três eventos: o XV Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajuv); XXIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj); e no XXXII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O Fórum e os encontros, que estão sendo realizados em Recife-PE, teve início nesta segunda-feira (30) e vai até quarta-feira…
O Desembargador João Benedito congratulou todos os servidores públicos que compõem a força de agentes públicos do Poder Judiciário Estadual, pelo dia que lhes é dedicado. Ele enalteceu a dedicação dos agentes que colocam sua força de trabalho, em qualquer área de atuação ou sob qualquer regime jurídico, em prol de um judiciário mais forte, célere e presente, de modo a atender as demandas dos destinatários de seus serviços de forma plena. “São esses traços…
A Diretoria do Fórum de Cabedelo promoveu uma palestra alusiva ‘Outubro Rosa’, para abordar sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), no auditório do Tribunal do Júri, da Comarca, com a presença do diretor em substituição do Fórum e titular da 5ª Vara Mista, João Machado de Souza Júnior, e do juiz do Juizado Especial Misto, Paulo Roberto Regis de Oliveira Lima,…