O ciclo de palestras desta quinta-feira (9), dentro da programação da II Jornada de Saúde da Paraíba, teve início com o painel ‘NatJus e a Jurisprudência das Cortes Superiores’, apresentado pelo desembargador federal do Paraná João Pedro Gedran Neto. A presidência da Mesa foi de responsabilidade da coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, enquanto o debatedor convidado para o tema foi o juiz federal João Pereira de Andrade…
Na tarde desta quinta-feira (9), o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, abriram a II Jornada de Saúde da Paraíba. No evento, Oswaldo Trigueiro representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. O procurador-geral da Agência Nacional de Saúde (ANS), Daniel Junqueira Torres Tostes, também fez uso da palavra, representando a ministra da Saúde, Nísia…
Os prédios do Tribunal de Justiça da Paraíba e das unidades judiciárias da Comarca de João Pessoa estarão com as fachadas iluminadas na cor azul, durante todo o mês, em apoio à campanha Novembro Azul. A ação trata do combate ao câncer de próstata. O Poder Judiciário estadual vem, durante todos os meses do ano, iluminando prédios da Justiça em apoio às diversas campanhas de conscientização pela saúde. De acordo com a gerente de Apoio Operacional, Liana Urquiza…
Na manhã desta segunda-feira (6), no Fórum Cível de João Pessoa, o coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), desembargador José Ricardo Porto, abriu os trabalhos da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC). O tema deste ano é ‘Conciliação: a um passo da solução’, e os mutirões da Semana, que vão até sexta-feira (10), são uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com…
Para a juíza da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape, Elza Bezerra da Silva Pedrosa, a XVIII Semana Nacional da Conciliação, que teve início nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira (10), tem se mostrado um evento muito proveitoso para o julgamento dos processos. Para ela, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio dos tribunais, segue o paradigma processual mais atual de buscar a solução do conflito por meio do diálogo entre…
Os 40 anos de fundação da Escola Superior da Magistratura (Esma) será comemorado com o I Congresso Internacional de Direito da Escola (CIDESMA), com a temática ‘Direito Digital, Neurociências e Inovação: Abordagens multifocais das garantias constitucionais’. Debatedores do Brasil, Portugal, Espanha e da Itália vão participar do evento que ocorrerá de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. As inscrições estão abertas através do link https://www.congressodireitoesma.com.br/, e as vagas são limitadas. As…
A internet não é uma terra sem lei. Publicar ofensas em redes sociais, crime cibernético mais cometido, não deve ser confundido com o direito à liberdade de expressão. Os crimes digitais são infrações realizadas através da internet ou que envolvam o uso de equipamentos eletrônicos. Os delitos vão desde fraudes online, roubo de dados, até o assédio virtual. As vítimas podem recorrer à Justiça e estão amparadas para garantir o seu direito de reparação. É…
Reunião, na quarta-feira (1º), definiu a organização e planejamento da pauta processual das primeiras audiências de conciliação a serem realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde), cujas atividades são 100% digitais. No encontro, conduzido pelo coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública, juiz Renan do Valle Melo Marques, ficou acertado o dia 15 de dezembro para início das audiências conciliatórias, que acontecerão das 8h às 11h30,…
Os credores de precatórios interessados em celebrar acordo com o Estado da Paraíba e com o Município de João Pessoa já podem se inscrever, conforme as regras dos editais nº 001/2023 e nº 002/2023, respectivamente. Os interessados em realizar acordos com o Estado da Paraíba deverão formalizar as propostas exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do site www.pge.pb.gov.br, no período de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2023. Já os credores interessados em realizar…
O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, ministrou palestra na aldeia indígena Monte Mor, esclarecendo sobre as ações preventivas e de conscientização que o Poder Judiciário estadual promove no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. O evento também marcou o encerramento das atividades em alusão ao mês do “Outubro Rosa” no município. A iniciativa teve como objetivo principal apresentar a estrutura do Fórum, que…
