O livro ‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’ será lançado nesta sexta-feira (17), às 16h, no Centro Cultural São Francisco – Ladeira São Francisco, Centro de João Pessoa. A obra é o resultado de uma longa pesquisa realizada pelo saudoso jornalista Hélio Zenaide e pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com selo da União Editora, o livro tem 453 páginas…
A Junta Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba está fazendo um acompanhamento de servidores que estão afastados há mais de 300 dias, por motivo de saúde, para saber qual a real situação de cada um. “A Junta Médica vai fazer uma perícia no intuito de dar oportunidade do retorno se não presencial, mas por teletrabalho, parcial ou total. O importante é saber como estão e se estão aptos a voltar ao convívio no ambiente…
Mais uma reunião de análise do relatório, referente ao mês de outubro, de cumprimento das Metas Nacionais de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, foi realizada na tarde desta segunda-feira (13). Os dados registram a continuação na prestação do serviço de excelência, estando todas as metas dentro dos parâmetros de atendimento determinados pelo CNJ, com percentuais acima dos estipulados. Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão Gestora das Metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, de…
Dados atualizados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) apontam que, até setembro deste ano, foram registrados 24 casos de feminicídios na Paraíba. Nesse mesmo período, aconteceram 49 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que resultaram em mortes de mulheres no Estado. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba enxerga uma acentuada escalada da incidência de casos de feminicídio e tem colocado…
No período de 20 a 22 deste mês, será realizado o XXVI Congresso Semipresencial e Internacional de História dos Direitos Humanos da Universidade de Salamanca, na Espanha. O evento conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma), Unesco e de outras instituições internacionais. Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual ainda podem se inscrever no congresso por meio do link https://forms.gle/YA5aqdPS1vew134d9. O professor Flávio Romero, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores…
O enfrentamento à violência contra a mulher tem sido uma das relevantes ações do Poder Judiciário estadual, sendo uma das metas de celeridade e eficiência na apreciação e julgamento dos feitos nesta seara, almejando, inclusive, a redução do acervo processual. Em um ano, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande conseguiu reduzir de 5.800 para 3.500 o quantitativo de ações tramitando na unidade judiciária, registrando uma baixa…
Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pela plataforma Sympla, acessando AQUI, ou por meio de [email protected]. O evento é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB) e do TJPB, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça…
Três palestras realizadas na tarde da sexta-feira (10) encerraram o ciclo de atividades da II Jornada de Saúde da Paraíba, promovida pelo Comitê Estadual de Saúde, do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a coordenadora do Comitê e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, que está à frente da Jornada, durante dois dias de trabalho, houve uma grande adesão dos operadores…
Com o tema ‘A Lei 14.454/02 (extra rol)’, a II Jornada de Saúde da Paraíba deu continuidade, na manhã desta sexta-feira (10), segundo e último dia do evento. A temática foi ministrada pelo advogado e professor José Luiz Toro da Silva. O ciclo de palestras, que ocorre no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde, do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça…
Você já teve dúvidas em relação aos significados dos termos jurídicos relacionados a crianças e adolescentes? A Lei n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o instrumento normativo que estabelece a garantia de direitos aos menores de idade, para que tenham plenas condições de desenvolvimento moral, físico, social e mental. A proteção desses direitos é responsabilidade de toda a sociedade e os menores devem ser protegidos de qualquer tipo de violência e…
