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Conselho da Magistratura

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Em Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura aprova pareceres sobre vitaliciamento de magistrados

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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão na manhã desta sexta-feira (20). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. Também participaram os desembargadores Carlos Martins Beltrão, Frederico Coutinho, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Romero Marcelo e Maria das Graças Morais Guedes. Na sessão foram apreciados os processos de vitaliciamento dos juízes substitutos Roberto César Lemos de Sá Cruz, da 2ª Vara da Comarca de…

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Em Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura parabeniza TJPB pela reabertura do Museu do Poder Judiciário

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  Na Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta sexta-feira (9), o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho parabenizou a gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e do presidente da Comissão de Cultura e Memória, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pela reabertura do Museu do Poder Judiciário estadual. A propositura foi acompanhada pelos demais integrantes do Conselho: a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do…

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Em Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura referenda arquivamento de ações de Execução Fiscal até R$ 10 mil

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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, referendou a atuação do Gabinete Virtual (GV) para arquivar ações de Execução Fiscal com valor de até R$ 10 mil, em todas as unidades judiciárias do Estado. A decisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), durante sessão ordinária do Colegiado, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, chefe do Poder Judiciário estadual. Também participaram a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças…

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