A 7ª Vara Mista de Patos iniciou, nesta quinta-feira (12), o Ciclo de Audiências Concentradas para atender crianças e adolescentes em acolhimento institucional por medidas protetivas. Treze processos judiciais relativos a 24 adolescentes foram analisados durante as sessões deste primeiro dia. O ciclo terá continuidade no dia 19. As audiências concentradas estão previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), com o objetivo de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam o…
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guarabira realizou um ciclo de audiências concentradas, que aconteceu nos dias 01, 15, 16 e 22 de abril de 2024, na Associação Menores com Cristo – AMECC, situada no município. A iniciativa teve por finalidade a avaliação psicossocial e jurídica de todas as crianças e adolescentes sob medida protetiva. Os trabalhos foram coordenados pela titular da Vara da Infância e Juventude de Guarabira, juíza Andressa Torquato…