Discutir medidas para impulsionar os processos relacionados à Meta 8 do CNJ, que tratam de violência doméstica contra a mulher e feminicídios. Com este objetivo, a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (5), com magistrados e magistradas de unidades judiciárias com esta competência. Na ocasião, foram apresentadas dificuldades de cada Vara, bem como sugestões. Também foi exposto o relatório sobre os resultados da 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa.
Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher do Estado da Paraíba, padronização de atos, dificuldades decorrentes do contexto de pandemia de coronavírus, plano de ação para alcance da Meta 8, foram alguns dos temas debatidos.
A Meta 8 vem sendo acompanhada por meio de reuniões mensais, instituídas para aprimoramento dos trabalhos. Após ouvir cada participantes, a vice-presidente, desembargadora Maria das Graças, afirmou que todas as ideias apontadas serão levadas à Presidência. Também afirmou que se reunirá com a Secretaria da Mulher e do Desenvolvimento Humano para tratar sobre o andamento da expansão da Patrulha Maria da Penha no Estado.
“Sei que estamos diante de juízes e juízas comprometidos com a causa. Precisamos dar a esses processos uma prioridade absoluta para que consigamos mostrar à sociedade o quanto estamos empenhados. Vamos em busca de resultados positivos para a Meta 8, mesmo com as dificuldades existentes”, disse a desembargadora.
Também a juíza auxiliar da Vice-Presidência, Michelini Jatobá, enfatizou a importância das reuniões periódicas e da priorização da pauta. “O fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica é importante para que tenhamos bons resultados na solução das demandas. A uniformização das condutas, sugerida na reunião, também é relevante e deve ser mais debatida nos próximos encontros. Vamos ampliar a discussão, incluindo nas próximas reuniões, juízes das Varas de Tribunal do Júri para tratarmos sobre os processos de feminicídios. Com o envolvimento e participação de todos certamente vamos colher excelentes frutos”, afirmou.
Já a juíza Graziela Queiroga Gadelha, que vem coordenando os trabalhos da Meta 8 no âmbito do Judiciário estadual, expôs algumas ações que estão sendo desenvolvidas em prol do alcance da meta, entre elas: solicitação à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) de um aprimoramento no PJe para que seja possível identificar os processos já prontos para sentença; esforços concentrados nas unidades mais volumosas, elaboração de um tutorial para que os juízes possam fazer um acompanhamento diário do Painel de Metas, entre outras medidas.
Os dados do relatório da 17ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada no período de 8 e 12 de março, também foram apresentados pela magistrada, que é uma das coordenadoras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB. Graziela informou que a Semana movimentou um total de 1.717 processos relacionados à violência contra a mulher e feminicídios no Estado da Paraíba. “Os resultados do evento foram promissores e oriundos da adesão de 55 unidades judiciárias do Estado, que realizaram, no período, mais de 200 audiências”, disse.
A reunião também teve a presenças das juízas Ana Carla Falcão, Andréa Lins, Conceição Marsicano, Mayuce Macedo, Caroline Rocha, Andressa Torquato e Rita de Cássia Andrade, e do juiz Nilson Dias.
Por Gabriela Parente/Gecom-TJPB
