Um pedido de cessão de uso de imóvel, para que o prédio onde funciona a Secretaria de Saúde do Município de Serra Branca possa se transformar na nova sede do Fórum da Comarca, foi entregue na noite desta quinta-feira (21) pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e pelo prefeito do município, Vicente Fialho Sousinho, ao governador em exercício do Estado, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O local foi cedido anteriormente pelo Governo do Estado à Prefeitura local.
De acordo com o prefeito, a medida vai viabilizar mais espaço à unidade judiciária. “A ideia é que o prédio do fórum seja repassado para habitar a Prefeitura de Serra Branca. Estou muito feliz com esta parceria, pois representa um passo grande para o Cariri paraibano e para a cidade. Assumo o compromisso de implementar melhorias neste prédio”, adiantou.
Já o presidente do TJ em exercício, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, afirmou que a medida promoverá melhorias. “Ainda será avaliado pelo Governo, mas, hoje, fizemos esta entrega simbólica”, disse.
O governador em exercício, desembargador Márcio Murilo, explicou que recebeu um requerimento conjunto, via TJPB e Município de Serra Branca, solicitando que o Governo do Estado modifique a cessão de uso de um prédio, para que o Fórum da Comarca seja transferido para aquela localidade, que é mais ampla. A ideia é que, futuramente, o atual imóvel do Fórum seja cedido ao Município. “Recebi a reivindicação e mandei encaminhar para a Secretaria de Administração, para que o governador João Azevêdo, quando voltar, decida sobre a conveniência de transferir a cessão do Município para o TJPB”, disse.
Estavam presentes os juízes Gustavo Procópio (auxiliar da Presidência do TJPB), Herbert Lisboa (auxiliar da Vice-Presidência do TJPB), Fábio Leandro de Alencar Cunha (diretor adjunto do Nupemec), além do assessor da presidência do TJ, Haroldo Serrano de Andrade, do deputado João Gonçalves e do chefe de gabinete do Governo, Ronaldo Guerra.
Por Gabriela Parente / Gecom-TJPB
