O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou, na manhã desta quinta-feira (18), de uma reunião virtual, onde foi apresentada a versão 1.1.3 do Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare), desenvolvida pela Direção de Tecnologia (Ditec) do TJPB. Durante o encontro de trabalho, a evolução do sistema foi homologada pela Corregedoria Geral de Justiça e pela Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg).
O Sare é destinado à emissão e arrecadação de guias prévias e recolhimentos das serventias extrajudiciais e a legislação prevê um teto máximo para essa cobrança. “Quero parabenizar a todos os envolvidos nesse projeto de aperfeiçoamento do Sistema Sare. Destacar, também, a contribuição valorosa do juiz auxiliar da Corregedoria, Ely Jorge Trindade, que trabalhou com afinco para o sucesso dessa versão”, comentou Fred Coutinho.
Ely Jorge esclareceu que com o avanço do Sistema Sare, a inserção de informações nos boletos está mais clara e com o limite máximo no valor dos emolumentos, conforme previsto na tabela de custas relacionadas a esses emolumentos. “Agora, o sistema vai adequar o valor do pagamento com o da tabela, uma vez que os atos com valores muito elevados possuem uma limitação, o que não constava na versão anterior. Isso é importante, para evitar uma eventual cobrança indevida”, esclareceu o magistrado.
Ele adiantou, ainda, que a Ditec vai continuar fazendo alguns ajustes necessários ao sistema, até que se chegue a Versão 1.2. “Todo aprimoramento será informado às partes interessadas, com acompanhamento da Corregedoria, da Anoreg e da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen), além dos demais setores envolvidos com essa atividade específica”, disse Ely Jorge.
O diretor da Ditec-TJPB, Ney Robson, explicou que algumas inconsistências da versão anterior foram devidamente corrigidas. “Também explicamos o detalhamento, no boleto, do que efetivamente estaria sendo pago. O usuário precisa saber o que e o porquê daquele pagamento. Essa necessidade foi levantada pela Corregedoria e Anoreg e corrigida”, comentou. Ele revelou que mais três evoluções do Sistema estão sendo trabalhadas e serão entregues dentro de um planejamento.
Já o gerente de Sistema da Ditec, Júlio Filho, acrescentou que o escopo principal da entrega do aprimoramento do Sare foi explicado aos que acompanharam a reunião. “Foram levadas informações sobre detalhamento das guias de emolumentos, possibilidade de informações adicionais na guia, gestão de dados bancários pela Gerência de Fiscalização Extrajudicial e ajuste no teto dos emolumentos cobrados por percentuais”, pontuou.
Participantes – Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen; o presidente da Anoreg, Germano Toscano de Brito, a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidro, além de servidores e técnicos do Poder Judiciário estadual e de colaboradores da Anoreg.
Por Fernando Patriota/Gecom
