O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, recebeu, na manhã desta terça-feira (9), uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB), liderada pelo secretário-geral Felipe Mendonça, que solicitou diversos pleitos, relacionados à comunicação com oficiais de justiça, mais tecnologia na Contadoria Judiciária e digitalização de processos, dentre outros.
“Ficamos sensibilizados com as pretensões da OAB. A princípio são iniciativas legítimas e que auxiliam na melhoria dos serviços judiciários”, afirmou o magistrado.
De acordo com o juiz Herbert Lisboa, a maioria dos pleitos será encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Benevides, porque depende da análise e decisão do gestor do Poder Judiciário. “Faremos um levantamento se será possível atender aos pedidos e, assim, serem operacionalizados, sempre buscando o diálogo e medidas eficientes em benefício da prestação jurisdicional”, observou.
Ainda sobre a reunião, o magistrado a considerou “bastante proveitosa sob o ponto de vista institucional, no sentido de compreender as preocupações da OAB em assuntos relacionados com o Fórum Cível”.
O secretário-geral da OAB-PB, Felipe Mendonça, ressaltou a importância de estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados através do diálogo contínuo. “A receptividade do juiz Herbert Lisboa foi ótima. Pudemos apresentar nossas demandas e avançar em diversas medidas. Essa é a nossa meta para 2021, dialogar com todos os entes da Justiça o máximo possível”, afirmou.
A advogada Janny Milanês, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, considerou a reunião muito eficaz, uma vez que houve total acolhimento por parte do juiz Herbert Lisboa em dar seguimento aos pleitos de interesse da advocacia.
“Essa postura demonstra que a nova gestão reconhece a importância da nossa classe, estreita o diálogo e garante efetividade das ações. Dessa forma, todos ganham, e o maior beneficiário acaba sendo o jurisdicionado”, pontuou.
Demonstrando a sensibilidade em relação aos pleitos da categoria, a advogada destacou que uma das ações foi atendida de imediato pelo magistrado, que foi a reserva de vaga no estacionamento, para advogadas gestantes e lactantes, em atendimento à prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia.
Outros pontos trazidos pela OAB e que serão encaminhados à presidência do TJPB são: disponibilizar telefone institucional para o oficial de justiça plantonista para o levantamento das informações necessárias ao desempenho da prática advocatícia; digitalizar os processos remanescentes, para que as serventias se tornem integralmente digitais, permitindo o acompanhamento da evolução do trabalho em tempo real; Contadoria Judiciária, com a disponibilização de mais servidores ou aquisição de programas de tecnologia que auxiliem o trabalho da advocacia; possibilidade de simulação das custas processuais, utilizando a tecnologia para que os advogados e partes possam simular os valores das custas e taxas judiciárias antes mesmo de peticionar o processo.
Participaram do encontro, ainda, as advogadas Wisllene Silva (Comissão de Justiça Cível), Brenna Vitoria (vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada) e Jannayna Nunes (vice-presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher).
Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB
