O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, segue com as atividades de preparação para a participação do Poder Judiciário paraibano em mais uma Semana Nacional da Conciliação, que vai em sua 15ª edição (30/11 a 04/12/2020). Até o momento, cerca de 19 unidades judiciárias aderiram ao esforço concentrado, que tem por objetivos reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento no Judiciário paraibano.
A Semana integra a Política Nacional de Conciliação, orientada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, e envolve o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Desde a primeira edição, no ano de 2013, que o TJPB, por meio do Nupemec, vem participando. Em 2019, na XIV Semana Nacional da Conciliação, o Tribunal de Justiça registrou números expressivos, com 30 unidades judiciárias e 737 processos em pauta, obtendo, um saldo de R$ 2.643.726,76 de valores homologados por meio dos acordos celebrados, 2.984 audiências na ocasião e 3.345 pessoas atendidas no Estado.
“Todas as unidades judiciárias do Estado foram estimuladas para participarem da SNC. Trata-se de um evento nacional que vem consolidando a política consensual de solução de conflitos, aproximando a sociedade do sistema judicial e humanizando as relações”, ressaltou o diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, reforçando o convite para a adesão das comarcas.
Já o também diretor adjunto do Núcleo, juiz Bruno Azevedo, ressaltou o fato de que as formas autocompositivas, enquanto política pública assumida pelo Poder Judiciário estadual, a partir do ano de 2010, vêm se consolidando ao longo dos anos. Ele enfatizou, que, anualmente, a Semana Nacional da Conciliação reafirma os marcos de um sistema multiportas de acesso à Justiça.
“É, da mesma forma, a aposta em uma virada cultural, saindo da exclusividade do Judiciário para o tratamento adequado dos conflitos, através da disseminação e popularização de institutos como a negociação, mediação e a conciliação”, realçou, Bruno Azevedo, pontuando que tais métodos ampliam as técnicas para a solução rápida dos conflitos de interesses. “Isto resulta em menores taxas de congestionamentos, menores custos, informalidades e a promoção da paz social, onde todos ganham”, pontuou.
Mutirão da Cidadania – conforme informações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, na SNC, será realizada, ainda, a segunda edição do ‘Mutirão da Cidadania’. A direção do Núcleo é formada pelo desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e pelos diretores adjuntos, magistrados Fábio Leandro, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
