O Tribunal de Justiça da Paraíba foi consagrado com nível de excelência em Tecnologia da Informação e alcançou o 1º lugar entre os tribunais estaduais do Nordeste em relação ao Índice de Governança, Gestão, e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-Jud 2020), e em 9º lugar entre todos os 92 tribunais brasileiros. O índice é medido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, pautado pela Resolução nº 211.

Conforme o resultado preliminar divulgado na terça-feira (29), ratificado pelo resultado final já disponível no site do CNJ, o TJPB recebeu nota 91, o que o levou, também, ao 5º lugar entre os tribunais estaduais do País, no aspecto da Tecnologia da Informação, situando-se, portanto, no seleto grupo de tribunais com máxima maturidade tecnológica.

“Quando iniciamos a gestão, a Mesa Diretora colocou como meta principal a primazia absoluta à Informática para que o Judiciário paraibano melhorasse seus índices de produtividade e posso dizer que deu certo. Passamos do nível fraco para excelente, em um ano e seis meses de gestão. Comprovamos que o método aplicado e as práticas de gestão implementadas estão levando a Justiça estadual paraibana a um crescimento natural de produtividade de magistrados e servidores, que continuará se elevando nos próximos três ou quatro anos”, afirmou.

No ano passado, o TJPB já havia atingido o nível aprimorado, o que representou um salto de 57 posições no ranking geral. Entre os tribunais estaduais, ficou na 13ª colocação e, entre todos os tribunais do país, na 35ª. A nota havia passado de 0,42 para 0,77, considerando que a escala vai até 1,00.

O presidente lembrou, ainda, que, este ano, o resultado do TJPB no aspecto ‘informática’ superou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Tribunal Regional do Trabalho local (TRT – 13ª Região) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

A vitória foi anunciada com uma convocação à comemoração. Na ocasião, o presidente ressaltou que, apesar do bom resultado, haverá muitas contribuições a serem feitas ao setor de TI até o final da gestão, em fevereiro de 2021.

“Temos trabalhado com paciência e afinco com a inteligência artificial e queremos deixar um alicerce tecnológico preparado para o próximo gestor, que terá em mãos vários instrumentos de uma gestão administrativa e também informatizada”, adiantou.

Conforme o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, José Teixeira de Carvalho Neto, o índice é medido em mais de 200 questões que avaliam aspectos estratégicos e táticos de TI, agrupados em seis dimensões: Políticas e Planejamento; Estruturas, Macroprocessos e processos; Competências e Desempenho de Pessoas de TI; Riscos e Auditoria de TI; Sistemas e Integração; Serviços de Infraestrutura; Força de Trabalho de TI.

Agradecimentos – Com entusiasmo, o presidente Márcio Murilo agradeceu pelo empenho de todos, especialmente, aos dirigentes e servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).  “Meu agradecimento, em nome de toda a Mesa Diretora, a todos os servidores e magistrados que mostraram que um tribunal unido, sem brigas, com planejamento, com determinação de funções estanques, independentes e harmônicas entre as várias gerências, avança. Agradeço, especialmente, a cada servidor da Ditec pelo empenho, irmandade e a vontade de ser parte do Tribunal”.

Márcio Murilo também enfatizou a gestão compartilhada e alinhada como importante impulsionador do resultado. “Tudo funcionou sob a ótica de uma gestão compartilhada, com a colaboração da Corregedoria-Geral de Justiça, Vice-Presidência, Esma, Ouvidoria, Nupemec, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Comitês Orçamentários e de Priorização do Primeiro Grau. Isso deu a tônica de uma gestão descentralizada, mas, também, centrada na vontade de acertar”, declarou.

OS AVANÇOS DA DITEC

Foco na Tecnologia da Informação. Partindo dessa premissa, a Mesa Diretora do TJPB, que tem à frente desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, deu início a uma gestão mirada no aumento da produtividade.

“Mais importante que a classificação do TJPB no ranking, é a entrada do Tribunal no nível de excelência do índice, que é uma demonstração prática de que um plano de gestão de TI, focado nas boas práticas de gestão e governança recomendadas pelo CNJ, trazem os resultados esperados”, avaliou Neto.

Em um ano e meio, foram muitas as ações do setor rumo ao resultado: aquisição de uma solução e de aplicações de Business Intelligence (BI); a convergência de distintos sistemas e bases de dados para um único sistema (o PJE); a regulamentação do plantão/serviço extraordinário de TI; a consolidação e execução de um plano de capacitação, de natureza continuada; a contratação de novos links de internet (inclusive com link redundante) para todas as comarcas do Estado; a revisão da Política de Segurança da Informação (com publicação de nova resolução), com instituição de um Comitê específico.

Neto apontou, também, como fatores, a reestruturação do organograma (com novas unidades, cargos e funções) da Diretoria, a criação de 60 novos cargos de analista judiciário com especialidades em TI, para futuro provimento; o estabelecimento de uma série de regulamentações que oferecem respaldo ao cotidiano operacional das diversas áreas da Ditec; entre outras medidas.

COGTI – Um outro destaque importante levantado pelo diretor foi o estabelecimento de uma unidade interna a Ditec – a Coordenação de Gestão e Governança de TI (COGTI) – responsável por fazer todo o trabalho de levantamento, desenho e implementação dos processos atinentes à matéria. O setor é coordenado por Anderson Ribeiro.

A COGTI tem suas atribuições voltadas ao apoio especializado em cinco eixos de atuação na área de gestão e governança de TI: processos de trabalho, projetos e ações, orçamento e contratações, desenvolvimento das competências das pessoas de TI e planejamentos estratégicos e táticos.

“A COGTI implementa boas práticas de gestão e governança na DITEC, além de elaborar, monitorar e revisar os planos estratégicos e táticos advindos do CNJ através de normas diretrizes sobre o tema. Neste sentido, a Coordenação é responsável por orquestrar a implantação e melhoria da gestão e da governança de TI através das decisões e atuação do Comitê Gestor de TI (CGTI), responsável pelos assuntos de nível tático e operacional de gestão, e do Comitê de Governança de TI (CGovTI), responsável pelos assuntos de nível estratégico”, disse o coordenador.

A atuação da COGTI na gestão 2019/2020 foi atender as diretrizes estratégicas da Ditec e da Presidência, focadas, principalmente, na elevação da maturidade em gestão e governança de TI. “A elevação da maturidade em gestão, governança e infraestrutura de TI reflete, principalmente, na entrega de serviços de TI com mais qualidade e isso se desdobra em uma prestação jurisdicional mais efetiva à sociedade”, pontuou Anderson.

Sobre o iGovTIC-JUD– O índice é aferido anualmente, desde 2016, e tem como objetivo avaliar e acompanhar a implantação dos processos de gestão, governança, infraestrutura e serviços de tecnologia da informação, nos órgãos do Poder Judiciário, e o cumprimento da Resolução nº 211/2015 do CNJ, que define a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), e norteia ações de aperfeiçoamento e nivelamento de TI.

O painel do iGovTIC-JUD, com todas as classificações e respostas ao levantamento, ano a ano, pode ser acessado pelo endereço eletrônico, click, aqui.

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB