Estão pautados 622 processos para as sessões ordinárias virtuais do Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os desembargadores e juízes convocados terão até as 13h59 do dia 28 deste mês para votar nos recursos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
O Tribunal Pleno vai apreciar 12 feitos, durante a 19ª sessão ordinária. Destaque para uma Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806074-82.2019.8.15.0000, que tem como requerente o governador do Estado da Paraíba, representado pelo procurador-geral Fábio Andrade Medeiros, e requerido o Município de Serra Branca, representado pelo procurador Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10376. O relator da ação é o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Conforme as pautas disponibilizadas no site do TJPB, os membros da Primeira Câmara Cível analisarão 150 recursos. Participarão dos trabalhos virtualmente, os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.
Na Segunda Cível, presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o colegiado apreciará 89 processos. Integra, ainda, o órgão os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. Na sessão on-line da Quarta Câmara, serão analisados 338 feitos. A unidade cível é composta pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro (presidente), João Alves da Silva e Fred Coutinho.
A Câmara Criminal dará início ao julgamento de 33 processos, entre Habeas Corpus, Agravos em Execução Penal e Embargos de Declaração. Participarão dos julgamentos, os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, que substitui o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
