Do dia 4 de abril até esta quinta-feira (13), o Pleno, as Seções Especializadas Cíveis, as Câmaras Cíveis e Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, inseriram em suas pautas ordinárias e extraordinárias de julgamentos 16.748 processos. No âmbito do 2º Grau, os julgamentos estão ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente.

Conforme o levantamento, das pautas publicadas no site do TJPB, no mês de abril, quando iniciaram as sessões on-line, foram inseridos 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e, em junho, outros 4.706 processos. Já em julho, foram mais 4.230 feitos, e, nessas duas primeiras semanas de agosto, 2.261 recursos já foram incluídos para apreciação pelos membros dos órgãos fracionários.

Nos julgamentos por videoconferência, são apreciados tanto processos físicos, quanto eletrônicos, bem como permite a sustentação oral e as intimações ocorrem pelo Diário da Justiça eletrônico. Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia e são realizados pelo aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares, com sistemas operacionais IOS ou Android.

Já nas sessões virtuais, por sua vez, são realizadas semanalmente, com início às segundas-feiras às 14h, com duração de sete dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais integrantes do órgão colegiado na segunda-feira subsequente às 13h59.

A votação pelos integrantes do colegiado será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros do órgão colegiado. Os trabalhos são desenvolvidos no ambiente no Processo Judicial eletrônico (PJe) e são apreciados, apenas, feitos eletrônicos.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB