O Tribunal de Justiça da Paraíba está disponibilizando uma consulta pública para coletar opiniões e auxiliar o Conselho Nacional de Justiça na construção das Metas para 2021. Magistrados, servidores e jurisdicionados interessados em contribuir com a pesquisa podem preencher e encaminhar o formulário (disponibilizado ao final da matéria e no Quadro de Avisos do Portal do TJPB) no período de 8 a 22 de julho. Todas as informações prestadas pelos participantes da pesquisa estarão protegidas, sendo garantido absoluto sigilo.
O gestor das Metas do CNJ no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, explicou que o Conselho promove duas reuniões preparatórias anuais para discutir as metas do ano seguinte, com o objetivo de aperfeiçoar a prestação ofertada pelos tribunais.
“Neste sentido, a coleta de opiniões mediante pesquisa é uma forma democrática que o CNJ encontrou de ouvir sugestões, tanto dos operadores de direito, que são diretamente envolvidos com os processos, quanto dos jurisdicionados, que têm interesse em receber uma melhor prestação jurisdicional”, afirmou.
A gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, apontou que, anualmente, as propostas das metas são enviadas pelos tribunais e a pesquisa possui o objetivo de tornar o processo mais participativo, abrindo a oportunidade para que magistrados, servidores e demais membros da sociedade possam fazer sugestões, opinando, por exemplo, sobre quais metas devem ser replicadas para 2021, se uma nova deve ser acrescentada e se os percentuais estabelecidos estão dentro das possibilidades alcançáveis.
“O processo colaborativo foi proposto pelo CNJ por meio da Resolução nº 221/2016. Ao consolidarmos esses dados, com base na consulta, podemos opinar junto ao Comitê Nacional quanto às novas metas. Em novembro, as propostas são votadas, no Encontro dos Presidentes”, disse Renata.
A gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal, acrescentou que o CNJ sempre estimula o desenvolvimento de gestões participativas pelos tribunais. “Este ano, haverá o Prêmio CNJ de Qualidade, voltado ao reconhecimento dos tribunais por segmento de justiça. Um dos itens avaliados inclui a realização de alguma consulta pública para elaboração das metas, por exemplo”, informou.
“A partir dessa coleta, a gente repassará esse estudo ao Conselho, junto aos outros tribunais, buscando que a aplicação desse trabalho se torne ainda mais correlacionada com os anseios daquele que está na ponta e vive no dia a dia a execução e o cumprimento dessas metas”, analisou Caroline.
Para participar da pesquisa, basta clicar em “Formulário”.
O documento também estará disponível no site do TJPB (internet e intranet). Para acessá-lo, o usuário deve clicar na aba Administração/ Diretorias/ Gerência de Pesquisas Estatísticas.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
