Nos últimos 59 dias, o Pleno, as Seções Especializadas Cíveis, as quatro Câmaras Cíveis e a Criminal, órgão fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, inseriram para julgamento 6.719 processos em suas pautas. Os feitos foram analisados em 50 sessões virtuais e por videoconferência, o que representa quase 135 recursos apreciados por sessão.

O número significativo de processos inseridos nas pautas, em meio a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19), é consequência do uso da tecnologia, que permite a realização de um maior número de sessões, e do empenho contínuo dos desembargadores e juízes convocados.

Conforme as pautas disponibilizadas no site do Poder Judiciário estadual, na seção ‘Pautas de Julgamentos’, no mês abril, foram inseridos 1.186 recursos, e, em maio, os órgãos fracionários colocaram para apreciação e análise outros 4.345 feitos. Nesta primeira semana de junho, já foram catalogados 1.188 processos.

No 2º Grau, os julgamentos dos recursos estão ocorrendo por meio de videoconferência e por sessões virtuais, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 12/2020 e 17/2020 do TJPB, respectivamente. A utilização dessas ferramentas tecnológicas é uma das prioridades da gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal.

Nas sessões por videoconferência, são apreciados tanto processos físicos, quanto eletrônicos. Diferente da sessão virtual, os julgamentos se encerram no mesmo dia e são realizados pelo aplicativo Zoom, disponível para desktops e aparelhos celulares, com sistemas operacionais IOS ou Android. A sessão por videoconferência permite a sustentação oral e as intimações ocorrem pelo Diário.

As sessões virtuais, por sua vez, são realizadas semanalmente, com início às segundas-feiras às 14h, com duração de sete dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais integrantes do órgão colegiado na segunda-feira subsequente às 13h59. A votação pelos integrantes do colegiado será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros do órgão colegiado. Os trabalhos são desenvolvidos no ambiente no Processo Judicial eletrônico (PJe) e são apreciados, apenas, feitos eletrônicos.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB