O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o segundo lugar nacional na realização de audiências promovidas, proporcionalmente, em relação ao número de processos em andamento durante a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com índice de 6,5%. Além disso, o TJPB ficou em terceiro lugar no país no tocante ao quantitativo de sentenças e de medidas protetivas concedidas no período, em relação ao número de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher em andamento (acervo).
Conforme relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (02), o impacto do TJPB no item foi de 6,5% do total de feitos. Outro bom resultado do Tribunal de Justiça, segundo o documento, foi que a instituição ficou na 8ª colocação entre os tribunais do país na proporção de sentenças proferidas com mérito (80,8%) e sem resolução de mérito (19,2%) na Semana.
De acordo com o material publicado pelo CNJ, durante a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida de 9 a 13 de março deste ano, o TJPB movimentou 2.018 processos, proferiu 385 sentenças e 785 despachos, contabilizou a concessão de 122 medidas protetivas e registrou a realização de 469 audiências.
A iniciativa representa um esforço concentrado da Justiça para julgar processos de violência doméstica e casos de feminicídio. Para a coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, os resultados obtidos durante a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa comprovam o empenho dos juízes e servidores que atuaram no evento. “É um comprometimento que verificamos em todas as Semanas da Justiça pela Paz que foram realizadas e isso mostra que estamos buscando, cada vez mais, entregar a prestação jurisdicional da forma mais célere possível, conforme exige a temática”, destacou.
De acordo com a magistrada, a Justiça não pode ser tardia, especialmente nos casos que julgam a violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio. “Mais uma vez, é gratificante observar os destaques nacionais que alcançamos, o que nos deixa ainda mais desejosos de obter melhores resultados sempre e, acima de tudo, fazer com que a Justiça possa ser mais eficiente nesta temática. Isso é resultado do trabalho de juízes e servidores”, frisou a juíza Graziela Queiroga, acrescentando a importância do apoio da mesa diretora do TJPB à Coordenadoria da Mulher.
Na semana do dia 9 a 13 de março, 37 comarcas da Paraíba se mobilizaram para julgar, proferir despachos e conceder medidas protetivas à mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Participaram da semana, ao todo, 49 magistrados e 201 servidores.
Brasil – No país, a 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, movimentou mais de 30 mil processos judiciais, viabilizou a concessão de 8,6 mil medidas protetivas de urgência e levou à realização de 68 sessões de Tribunais de Júri, onde foram julgados os réus de casos de feminicídios, tentados ou consumados. Foram concedidas 8.626 medidas protetivas de urgência durante o mutirão, das quais 194 (2,65%) haviam sido autorizadas, inicialmente, por autoridades policiais.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma ação dos 27 Tribunais de Justiça voltada à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. Durante uma semana, três vezes ao ano, o Judiciário concentra-se no julgamento de processos relativos aos episódios de violência e de feminicídio. Também são oferecidas em diversas localidades palestras, cursos de capacitação e fortalecimento da igualdade de gênero, junto à sociedade civil.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
