Desde que foi decretado, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), estado de pandemia em relação ao novo Coronavírus (Covid-19), medidas enérgicas de prevenção e enfrentamento ao contágio foram tomadas, especialmente, para evitar o alastramento da doença em locais que, normalmente, há uma aglomeração de pessoas, a exemplo do sistema penitenciário.
No Presídio Padrão da Comarca de Santa Rita, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, comportando, atualmente, cerca de 390 detentos, a juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea, titular da Vara de Execução Penal (VEP), seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adotou ações nesse sentido.
A juíza destacou, ainda, a importância da utilização da tecnologia nesse período em que, sendo essencial o isolamento, a prestação jurisdicional é mantida, inclusive com relação aos apenados. “As ferramentas tecnológicas têm feito toda a diferença, possibilitando que o trabalho de urgência não pare e que as prisões em fragrantes e pedidos dos encarcerados, sejam analisados com a brevidade possível”, pontuou.
Por Lila Santos/Gecom-TPB
