As inaugurações integram as ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para expandir a atuação dos Centros
Os jurisdicionados das comarcas de Ingá, Itaporanga e regiões circunvizinhas, contam, agora, com os serviços disponibilizados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que foram inaugurados nessa quinta-feira (12), nos respectivos Fóruns das cidades. As inaugurações fazem parte das ações do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), para expandir a atuação dos mais de 40 Centros em todo o Estado.
Na Comarca de Ingá, o Cejusc foi instalado no prédio onde funcionava o arquivo, cuja estrutura passou por reformas, recebendo novos cômodos e instalações, devidamente mobiliados, oferecendo boas condições de trabalho para atuação dos conciliadores, bem como, o acolhimento das partes litigantes e advogados para as audiências de conciliação.
A solenidade de inauguração contou com as presenças da diretoria do Nupemec, formada pelo desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e pelos diretores adjuntos, magistrados Fábio Leandro, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo; das juízas titulares das duas Varas Mistas de Ingá, Isabelle Braga Guimarães de Melo e Rafaela Martins Pereira Toni Coutinho; da promotora de Justiça, Cláudia Cabral Cavalcante; de defensores; advogados; servidores; e conciliadores.
Em Itaporanga – No ato inaugural, a coordenadora do Cejusc, juíza Hyanara Torres Tavares de Souza (3ª Vara Mista), ressaltou que naquele momento estava sendo plantada, na comarca, a semente da pacificação social. “Temos interesses convergentes, quais sejam: a resolução dos conflitos e a satisfação do jurisdicionado”, pontuou.
Por sua vez, o diretor do Fórum, juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, destacou que o Cejusc vem para aprimorar a atividade jurisdicional desenvolvida na Comarca e que o Centro servirá de laboratório para advogados, estudantes de Direito e demais interessados. “O Nupemec vai capacitar as pessoas para que venham a ser conciliadores e possam utilizar desse equipamento, para aprender o bom direito, a boa Justiça e, com certeza, desenvolver um excelente trabalho”, ressalvou.
Em seu discurso, o desembargador Leandro dos Santos destacou a velocidade como as coisas evoluem, pontuando a migração dos processos em papel para o virtual, exigindo novas formas de atuação da Justiça. “O Judiciário, dentro de uns dez anos, passou a estudar novas formas de atender à população, com um formato mais incisivo, mais célere, mais efetivo, o que se deu com a conciliação”, disse, acrescentando que os Cejuscs são espaços para a sociedade resolver os litígios sem a necessidade de um processo judicial.
Para o juiz Fábio Leandro as inaugurações fazem parte da política de expansão do sistema multiportas, implementada pelo Nupemec. “O objetivo é atingir todo o Estado, beneficiando a população com uma prestação jurisdicional mais célere e adequada, de forma que os jurisdicionados possam, realmente, resolver suas questões na Justiça de maneira pacífica”, finalizou.
Já o magistrado Bruno Azevedo afirmou que os Centros concretizam e solidificam, na Paraíba, a cultura da conciliação e mediação como novos caminhos de acesso à Justiça. “Caminhos esses que aproximam a população do Judiciário, sem custos e com mais celeridade, estabelecendo uma nova cultura, que segue parâmetros determinados pelo Conselho Nacional de Justiça”, concluiu.
Na opinião do juiz Antônio Carneiro, a inauguração dos Cejuscs traduz uma série de providências que o Nupemec do Tribunal de Justiça vem adotando para consolidar a Rede de Conciliação. “Temos, hoje, Centros do Litoral ao Sertão do Estado. Todos eles funcionando com a presença de conciliadores e mediadores, treinados e capacitados pelo Núcleo. Está sendo colocado à disposição um novo modelo de serviço judicial, de solução autocompositiva, que é uma forma econômica, eficaz e rápida na solução das demandas”, pontuou.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
