No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, terá início a 2ª Edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma), com o tema “Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das garantias Constitucionais”. O evento, que vai até o dia 22, será realizado no Intermares Hall, em Cabedelo. A programação inclui conferências, salas de interação acadêmica, minicursos, videocast, apresentações de comunicações orais, além de atividades artísticas e culturais.
Para se inscrever, os(as) interessados(as) podem acessar o link https://congressodireitoesma.com.br/inscricoes. A inscrição é gratuita para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e convidados(as). Os valores para estudantes são: R$ 175,00 para graduação, R$ 250,00 para pós-graduação e R$ 350,00 para profissionais ou professores pesquisadores.
Segundo o diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, o congresso alinha-se à estratégia de inovação, compreendida como a criação e renovação de ideias e práticas, com foco em melhorias e mudanças no que já existe. “Implementar uma educação inovadora na Esma significa tratar a inovação como algo desenvolvido ou aplicado em um contexto novo, com criatividade e disrupção, buscando aprimorar situações recorrentes e solucionar desafios”, afirmou.
O Cidesma tem como objetivo promover discussões sobre temas atuais e relevantes do Direito, reunindo estudiosos do Brasil e do exterior, com destaque para parcerias com instituições como a Magistratura Federal, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as polícias, além de docentes e estudantes de Direito de universidades públicas e privadas.
O evento é realizado pela Esma, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), com apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg).
Abertura – No dia 20, a abertura oficial será às 9h, seguida, às 9h30, da primeira conferência, com o tema “Trabalho, sociedade e futuro: reflexões sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) Generativa”, ministrada pela juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal, Mariana Rodrigues Canotilho.
Por Marcus Vinícius
