De acordo com o juiz Adhailton Lacet, a criação do Núcleo Estadual da Adoção tem como objetivo a intersetorialidade com outros órgãos governamentais e não governamentais e auxiliar servidores e juízes de outras unidades judiciárias quando da movimentação da ferramenta Sistema Nacional de Acolhimento, que é hospedada no Conselho Nacional de Justiça. “Este núcleo visa contribuir em primeiro lugar com a as comarcas da primeira circunscrição judiciária, que são 17, depois, a depender do desempenho vai caber a Presidência do Tribunal se vai estender ou não para as demais circunscrições”, observou o magistrado.
O projeto prevê a participação de um(a) juiz(a), um(a) promotor(a) de Justiça, três psicólogos(as) e três assistentes sociais na composição do Núcleo. Entre as atribuições da equipe estaria a elaboração de projetos e campanhas voltados ao estímulo às adoções necessárias, condução do Programa de Entrega Voluntária na Paraíba, organização de cursos estaduais de preparação psicológica, social, jurídica e pedagógica para adoção, entre outras ações.
A psicóloga Miúcha Lins, que faz parte da equipe multidisciplinar da Vara da Infância, considera a adoção um instituto muito complexo, que requer uma atuação multidisciplinar e um olhar diferenciado justamente para a construção da relação filial. “É necessário que a gente envide esforços no sentido de que uma equipe exclusiva trabalhe com adoção para que ela seja devidamente efetivada, para que as adoções diretas sejam evitadas e as adoções pelo cadastro nacional aumentem, não só em termos quantitativos”, ressaltou.
A especialista disse ainda que é necessário melhorar os dados sobre adoção na Paraíba mas, principalmente, que sejam adoções mais seguras, que deem segurança jurídica e afetiva para crianças e adolescentes. “A gente precisa realmente olhar com mais carinho para a adoção e trabalhar conjuntamente para que a realidade na Paraíba seja modificada no sentido de dar mais garantia aos direitos fundamentais dessas crianças e adolescentes”, afirmou.
Participaram da reunião as juízas auxiliares da Presidência, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá, as gerentes Carol Leal (Projetos) e Renata Grigório (Estatística) e as assistentes sociais da Vara da Infância, Aline Cunha e Lidiene Silveira.
Por Walquiria Maria
