O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), firmou convênio com o Colégio Ethos e o Interactivo Colégio e Curso com o objetivo de proporcionar descontos especiais aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Os benefícios serão extensivos aos seus dependentes, ou seja, filhos e netos que, comprovadamente, sejam de responsabilidade financeira dos magistrados e servidores. As escolas ofertam cursos que vão desde a Educação Infantil até o 3º ano do Ensino Médio.
De acordo com o termo de convênio, o pedido de concessão dos descontos especiais deverá ser renovado anualmente junto ao colégio. Os descontos, que se aplicam às mensalidades, são de 20% para todas as séries e só serão válidos para mensalidades pagas em dia. Os livros e materiais didáticos também foram contemplados pelo convênio, sendo que o abatimento varia de 5% a 10%, dependendo da instituição, e só é válido para pagamento à vista. A vigência do convênio tem duração de 24 meses, podendo ser prorrogada pelo prazo máximo de 60 meses, mediante celebração de termo aditivo específico.
Segundo informações da Digep, ao efetuar a matrícula nas escolas conveniadas, os interessados deverão comprovar o vínculo funcional com o TJPB, apresentando uma declaração ou certidão fornecida pela Gerência de Controle e Acompanhamento do Tribunal. Além disso, também é preciso comprovação do parentesco com o beneficiário, por meio da apresentação de certidão de nascimento e/ou de documento de identidade.
“Temos tentado estabelecer algumas parcerias com a iniciativa privada, na perspectiva de oferecer benefícios aos nossos servidores e magistrados. Os convênios estabelecidos são exemplos deste tipo de medida e têm como propósito o desenvolvimento de uma política de valorização das pessoas”, afirmou o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite.
Conforme o diretor, outras parcerias da mesma natureza poderão ser estabelecidas em todo o Estado. “Desde que estejam de acordo com o interesse das empresas e a critério da Presidência do TJPB. Para isso, precisamos dos contatos das empresas para iniciar as tratativas”, afirmou Einstein. Os interessados podem entrar em contato com a Digep por meio do e-mail [email protected].
Para acessar as cópias dos convênios, com todas as cláusulas e condições, além das tabelas com preços diferenciados, basta clicar em descontos especiais . Os documentos estarão dentro da pasta “Instituições de Ensino Infantil e Médio (Rede Privada)”.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
