Nesta quinta-feira (10), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai receber representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma reunião de acompanhamento do cumprimento das ações do Programa Justiça 4.0, no Estado. O encontro de trabalho também vai envolver as equipes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região.

“Acreditamos que as realizações e o cronograma do Poder Judiciário estadual, referentes ao Programa Justiça 4.0, estejam condizentes com o esperado pelo Conselho Nacional de Justiça”, adiantou o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, que também vai participar da reunião.

O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, será outro integrante do TJ/Paraíba no encontro. Ele informou que o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal já está em fase final de instalação, onde as ações terão a tramitação, exclusivamente, por meio digital. “O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 terá competência, em todo território estadual, para processar e julgar as demandas propostas em face do Poder Público estadual, voltadas à prestação de saúde pública à população, inclusive fornecimento de medicamentos e procedimentos cirúrgicos”, adiantou o diretor.

O Justiça 4.0 atua em quatro eixos: inovação e tecnologia para desenvolver soluções disruptivas e melhorar a prestação de serviço; gestão de informações e políticas judiciárias para fortalecer a promoção de direitos humanos; prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro; e fortalecimento de capacidades institucionais.

Fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNJ e Conselho da Justiça Federal o Justiça 4.0 alcançou um ano de funcionamento, com diversos avanços na agenda de transformação digital do Judiciário, integrando tribunais de todo o Brasil. O Programa tem o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Quase todos os tribunais estaduais (96%) já aderiram ao Justiça 4.0. Na Justiça Eleitoral, mais da metade dos tribunais integram a iniciativa (59%), e a adesão nos tribunais militares atingiu um terço do total (33%).

Por Fernando Patriota